SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 06/10/2025 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2025.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

Of. Seg. nº 168/2025, de 25/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 163/2025;
Of. Seg. nº 169/2025, de 25/9/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 168/2025;
Of. Seg. nº 170/2025, de 25/9/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 169/2025;
Of. Seg. nº 171/2025, de 25/9/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 172/2025;
Of. Seg. nº 172/2025, de 25/9/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 173/2025;
Of. Seg. nº 173/2025, de 25/9/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 174/2025;
Of. Seg. nº 174/2025, de 25/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 175/2025;
Of. Seg. nº 175/2025, de 25/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 176/2025;
Of. Seg. nº 177/2025, de 26/9/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 171/2025;
Of. Seg. nº 179/2025, de 30/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 165/2025;
Of. Seg. nº 180/2025, de 30/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 167/2025;
Of. Seg. nº 181/2025, de 30/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 168/2025;
Of. Seg. nº 182/2025, de 30/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 169/2025;
Of. Seg. nº 183/2025, de 30/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 178/2025;
Of. Seg. nº 184/2025, de 30/9/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 183/2025;
Of. Seg. nº 185/2025, de 30/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 186/2025;
Of. Seg. nº 186/2025, de 30/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 187/2025;
Of. Seg. nº 187/2025, de 30/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 190/2025;
Of. Seg. nº 188/2025, de 30/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 191/2025;
Of. Seg. nº 189/2025, de 30/9/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 198/2025;
Of. Seg. nº 190/2025, de 30/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 201/2025;
Of. Seg. nº 191/2025, de 30/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 202/2025;
Of. Seg. nº 194/2025, de 1/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 164/2025;
Of. Seg. nº 195/2025, de 1/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 173/2025;
Of. Seg. nº 196/2025, de 1/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 166/2025;
Of. Seg. nº 197/2025, de 3/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 188/2025;
Of. Seg. nº 198/2025, de 3/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 189/2025;
Of. Seg. nº 199/2025, de 3/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 170/2025;
Of. Seg. nº 200/2025, de 3/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 184/2025;
Of. Seg. nº 201/2025, de 3/10/2025 - Resposta ao requerimento nº 185/2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2025 Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 732	Altera a redação do art. 5º da Lei nº 4.849, de 14 de março de 2024, conforme especifica.	Matéria não lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2025 Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 713	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2026.	Matéria não lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2025 Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 741	Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.	Matéria não lida
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2025 Autores: Isidoro Poly, José Anésio X. Lemes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Wandi A. Rodrigues Número de Protocolo: 707	Dá denominação de Estrada Sebastião Maciel de Oliveira a estrada que liga o bairro do Poço, altura do km 3, à Rodovia Bunjiro Nakao.	Matéria não lida
5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2025 Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu) Número de Protocolo: 709	Dá denominação de Rua Nicanor Soares da Silva a via localizada no Bairro Jurupará.	Matéria não lida
6 - Requerimento nº 212 de 2025 Autor: Alex P. da Silva Número de Protocolo: 708	Voto de pesar pelo falecimento da senhora Ivani Domingues Ribeiro.	Matéria não lida
7 - Requerimento nº 213 de 2025 Autor: Alexandre Pereira (Xandinho) Número de Protocolo: 730	Solicita informações relacionadas ao uso da máquina moto niveladora.	Matéria não votada
8 - Requerimento nº 214 de 2025 Autor: Alexandre Pereira (Xandinho) Número de Protocolo: 733	Solicita informações relacionadas às máquinas moto niveladoras adquiridas entre 2012 e 2025.	Matéria não votada
9 - Requerimento nº 215 de 2025 Autor: José Anésio X. Lemes Número de Protocolo: 735	Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Lemes.	Matéria não lida
10 - Requerimento nº 216 de 2025 Autor: Caio Cezar da S. Martori Número de Protocolo: 744	Solicita informações sobre arbitragem contratada pela Prefeitura.	Matéria não votada
11 - Requerimento nº 217 de 2025 Autor: Caio Cezar da S. Martori Número de Protocolo: 745	Solicita informações relacionadas à limpeza das unidades de educação.	Matéria não votada
12 - Requerimento nº 218 de 2025 Autor: Caio Cezar da S. Martori Número de Protocolo: 746	Solicita informações relacionadas à emenda parlamentar destinada a castração de cães e gatos.	Matéria não votada
13 - Indicação nº 174 de 2025 Autor: Paulino Florêncio Pinto Número de Protocolo: 712	Indica a manutenção de ponte de madeira no bairro do Jurupará.	Matéria não lida
14 - Indicação nº 175 de 2025 Autor: Paulino Florêncio Pinto Número de Protocolo: 711	Indica a instalação de iluminação pública na Rua das Palmas no Bairro do Ciriaco.	Matéria não lida
15 - Indicação nº 176 de 2025 Autor: José Anésio X. Lemes Número de Protocolo: 710	Indica manutenção da estrada vicinal que liga os bairros Cavalheiros ao Sarapuí dos Limas.	Matéria não lida
16 - Indicação nº 177 de 2025 Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu) Número de Protocolo: 726	Indica a instalação de lombada na Rua Benedito Maciel de Oliveira, 141.	Matéria não lida
17 - Indicação nº 179 de 2025 Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) Número de Protocolo: 743	Indica a instalação de um container de lixo no Bairro dos Goiabas.	Matéria não lida
18 - Indicação nº 180 de 2025 Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) Número de Protocolo: 742	Indica a instalação de um poste padrão na área do campo de futebol localizado no Bairro dos Leites.	Matéria não lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 218 de 2025	Matéria não votada
Requerimento nº 217 de 2025	Matéria não votada
Requerimento nº 216 de 2025	Matéria não votada
Requerimento nº 214 de 2025	Matéria não votada
Requerimento nº 213 de 2025	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção nº 14 de 2025 Turno: Único Autores: Wandi A. Rodrigues, Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, José Anésio X. Lemes, Lukas Moraes, Paulino Florêncio Pinto Número de Protocolo: 685	Moção de congratulação ao estudante Alexandre Lima de Moraes por sua seleção para o programa de intercâmbio internacional Prontos pro Mundo.	Matéria não votada
2 - Moção nº 15 de 2025 Turno: Único Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alex P. da Silva, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues Número de Protocolo: 692	Moção de congratulação ao aluno Edson Kouki Ibusuki, da Escola Estadual Professora Maria Paula Ramalho Paes, pela conquista da medalha de ouro fase nacional da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção nº 15 de 2025	Matéria não votada
Moção nº 14 de 2025	Matéria não votada

Resumo (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)