1 - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 732
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Altera a redação do art. 5º da Lei nº 4.849, de 14 de março de 2024, conforme especifica.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 713
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2026.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 741
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Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2025
Autores: Isidoro Poly, José Anésio X. Lemes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 707
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Dá denominação de Estrada Sebastião Maciel de Oliveira a estrada que liga o bairro do Poço, altura do km 3, à Rodovia Bunjiro Nakao.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 709
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Dá denominação de Rua Nicanor Soares da Silva a via localizada no Bairro Jurupará.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 212 de 2025
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 708
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Ivani Domingues Ribeiro.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 213 de 2025
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 730
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Solicita informações relacionadas ao uso da máquina moto niveladora.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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8 - Requerimento nº 214 de 2025
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 733
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Solicita informações relacionadas às máquinas moto niveladoras adquiridas entre 2012 e 2025.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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9 - Requerimento nº 215 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 735
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Lemes.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 216 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 744
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Solicita informações sobre arbitragem contratada pela Prefeitura.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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11 - Requerimento nº 217 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 745
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Solicita informações relacionadas à limpeza das unidades de educação.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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12 - Requerimento nº 218 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 746
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Solicita informações relacionadas à emenda parlamentar destinada a castração de cães e gatos.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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13 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 712
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Indica a manutenção de ponte de madeira no bairro do Jurupará.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 711
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Indica a instalação de iluminação pública na Rua das Palmas no Bairro do Ciriaco.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 710
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Indica manutenção da estrada vicinal que liga os bairros Cavalheiros ao Sarapuí dos Limas.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 726
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Indica a instalação de lombada na Rua Benedito Maciel de Oliveira, 141.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 743
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Indica a instalação de um container de lixo no Bairro dos Goiabas.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 742
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Indica a instalação de um poste padrão na área do campo de futebol localizado no Bairro dos Leites.
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Matéria lida
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