Resumo (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 19:00
Encerramento: 29/09/2025 - 22:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / PSD
Vice-Presidente: Lukas Moraes / REPUBLIC.
Primeiro-Secretário: Isidoro Poly / UB
Segundo-Secretário: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
Isidoro Poly / UB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
José Anésio X. Lemes / PP
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
Lukas Moraes / REPUBLIC.
Paulino Florêncio Pinto / PSD
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2025.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 160/2025, de 23/9/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 162/2025;
  • Of. Seg. nº 161/2025, de 23/9/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 163/2025;
  • Of. Seg. nº 162/2025, de 23/9/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 164/2025;
  • Of. Seg. nº 163/2025, de 23/9/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 165/2025;
  • Of. Seg. nº 164/2025, de 23/9/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 166/2025;
  • Of. Seg. nº 165/2025, de 23/9/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 167/2025;
  • Of. Seg. nº 166/2025, de 25/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 148/2025;
  • Of. Seg. nº 167/2025, de 25/9/2025 - Resposta ao requerimento nº 154/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 684
Dá a denominação de Campo de Futebol João Carlos Cardoso ao campo da Associação Educacional da Juventude de Piedade — AEJUPI.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 691
Concede a Condecoração Zumbi dos Palmares ao (temporariamente sigiloso)
Matéria lida
3 - Requerimento nº 203 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 671
Solicita informações sobre a inscrição do município de Piedade no programa Município Agro – Ranking Paulista – Ciclo 2024-2025, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, do Governo do Estado de São Paulo.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 204 de 2025
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 670
Questiona se a rua próxima ao Mercadex, localizado no Bairro do Funil, está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 205 de 2025
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 681
Voto de pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Aparecido Santos da Silva.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 206 de 2025
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 680
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Hofman.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 207 de 2025
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 690
Questiona se a rua que liga a Rua Itapetininga à Rua Rodrigo Janca, no Bairro Jurupará, está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 208 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 689
Questiona o cumprimento da Lei Municipal nº 4.532, de 22 de novembro de 2017 – Lei de muro e calçada.
Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 209 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 696
Solicita informações complementares ao requerimento nº 159/2025.
Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Requerimento nº 210 de 2025
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 695
Solicita informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e sobre criação do Fundo do Idoso.
Aprovado em 1ª e Única Votação
11 - Requerimento nº 211 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 694
Solicita informações sobre os leitos de psiquiatria na Santa Casa.
Aprovado em 1ª e Única Votação
12 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 683
Indica a limpeza e pintura no Portal Reginaldo Franco.
Matéria lida
13 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 679
Indica a remoção de um poste de energia localizado na calçada da Rua Brand Rosa no Bairro dos Moreiras.
Matéria lida
14 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 682
Indica manutenção de vicinal no Bairro dos Ortizes.
Matéria lida
15 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 688
Indica manutenção da PDD-162 no Bairro da Roseira.
Matéria lida
16 - Moção nº 14 de 2025
Autores: Wandi A. Rodrigues, Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, José Anésio X. Lemes, Lukas Moraes, Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 685
Moção de congratulação ao estudante Alexandre Lima de Moraes por sua seleção para o programa de intercâmbio internacional Prontos pro Mundo.
Matéria lida
17 - Moção nº 15 de 2025
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alex P. da Silva, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 692
Moção de congratulação ao aluno Edson Kouki Ibusuki, da Escola Estadual Professora Maria Paula Ramalho Paes, pela conquista da medalha de ouro fase nacional da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 211 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 210 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 209 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 208 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 207 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 204 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 203 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / PSD
    Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
    Alex P. da Silva / MDB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
    Isidoro Poly / UB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    José Anésio X. Lemes / PP
    Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
    Lukas Moraes / REPUBLIC.
    Paulino Florêncio Pinto / PSD
    Wandi A. Rodrigues / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Redação Final nº 4 de 2025
    Turno: Único
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Dispõe sobre a concessão de passagens aéreas e hospedagens, bem como estabelece os respectivos procedimentos de instrução processual e de prestação de contas e dá outras providências.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 491
    Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando à transformação do CERISO para se constituir enquanto consórcio público de direito público.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Moção nº 13 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Wandi A. Rodrigues, Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
    Número de Protocolo: 636
    Moção de Congratulação pelo aniversário de 40 anos da Renovação Carismática Católica em Piedade.
    Aprovado em 1ª e Única Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Redação Final nº 4 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Abstenção
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Não
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não
  • Moção nº 13 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim