Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 576
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Rua Maria Candida do Nascimento a via localizada no Loteamento Residencial Alto da Colina. - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 11/09/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 603
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de professor emérito ao Sr. Aleixon Ribeiro Chaves - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 11/09/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 570
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza suplementação do orçamento vigente. - Projeto de Lei - Executivo nº 19 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 11/09/2025 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 572
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a gratificação para o servidor designado como Controlador Interno do Município de Piedade e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 11/09/2025 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 592
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a elaboração de dados estatísticos sobre a violação de direitos contra a criança e adolescente, na forma que especifica. - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 11/09/2025 - |
Aprovado em 1ª Votação |