Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 19:00
Encerramento: 15/09/2025 - 21:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / PSD
Vice-Presidente: Lukas Moraes / REPUBLIC.
Primeiro-Secretário: Isidoro Poly / UB
Segundo-Secretário: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
Isidoro Poly / UB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
José Anésio X. Lemes / PP
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
Lukas Moraes / REPUBLIC.
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Paulino Florêncio Pinto / PSD
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2025.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Convite para a Missa do 40º aniversário do Lar São Vicente de Paulo de Piedade, no dia 27/9/2025, às 10h, no Lar São Vicente de Paulo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 620
Dá denominação de Rua Luiz Miranda à travessa da Rua Maria Sateriana, localizada na Vila Maria.
Matéria lida
2 - Emenda nº 5 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 612
Altera redação do artigo 3º do Projeto de Resolução nº 3/2025.
Matéria lida
3 - Emenda nº 6 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 613
Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Projeto de Resolução nº 3/2025.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 177 de 2025
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 605
Solicita informações sobre apreensões de drogas e prisões pela Guarda Civil Municipal de Piedade.
Rejeitado
5 - Requerimento nº 178 de 2025
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 606
Solicita informações sobre a fila de atendimento com o psicólogo infantil no município.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 179 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 609
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Arary Pedrazzi.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 180 de 2025
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 610
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gerson Bueno de Camargo.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 181 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 611
Voto de pesar pelo falecimento do pequeno Gabriel Henrique Dias Duarte.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 182 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 617
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Edson Gambacorta.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 183 de 2025
Turno: Único
Autor: CECSASTE - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Turismo e Esporte
Número de Protocolo: 619
Questionário de Acompanhamento e Fiscalização – Educação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
11 - Requerimento nº 184 de 2025
Turno: Único
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 618
Solicita que se oficie a CCR Sorocabana sobre melhoria na Rodovia José de Carvalho, altura do Km 107.
Aprovado em 1ª e Única Votação
12 - Requerimento nº 185 de 2025
Turno: Único
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 621
Questiona se a rua da caixa d’água do Bairro Jurupará está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
13 - Requerimento nº 186 de 2025
Turno: Único
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 626
Questiona quais ruas públicas dos bairros Vila Olinda, Parque da Torre ou ruas das imediações do Centro estão aptas a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
14 - Requerimento nº 187 de 2025
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 630
Solicita informações sobre a tabela da quadra de basquete da praça da rodoviária.
Aprovado em 1ª e Única Votação
15 - Requerimento nº 188 de 2025
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 633
Solicita informações sobre os processos de dispensa (emergencial) do transporte público.
Aprovado em 1ª e Única Votação
16 - Requerimento nº 189 de 2025
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 631
Solicita informações relacionadas ao cumprimento das obrigações trabalhistas das empresas terceirizadas que mantém contrato de prestação de serviços com a Prefeitura Municipal de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
17 - Requerimento nº 190 de 2025
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 632
Solicita informações complementares ao requerimento do nobre vereador Jeferson Donizete Cardoso, a respeito da escola do Jurupará.
Aprovado em 1ª e Única Votação
18 - Requerimento nº 191 de 2025
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 634
Solicita informações relacionadas à fiscalização e combate aos loteamentos irregulares em Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
19 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 595
Indica melhorias na rua da Feira Livre.
Matéria lida
20 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 616
Indica a manutenção em linha de tubo na estrada municipal que liga o Bairro do Piratuba ao Bairro do Limal.
Matéria lida
21 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 615
Indica a realização de sinalização com placas e sinalização de solo no CEABASP – Centro de Abastecimento de Piedade
Matéria lida
22 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 614
Indica a realização de estudo para o acréscimo de vaga de carga e descarga nas ruas centrais do nosso município.
Matéria lida
23 - Indicação nº 152 de 2025
Autores: Jeferson D. Cardoso (Tatu), Alexandre Pereira (Xandinho), Isidoro Poly
Número de Protocolo: 623
Indica a colocação de bebedouro no CEABASP – Centro de Abastecimento de Piedade.
Matéria lida
24 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 622
Indica a manutenção no Bairro Horizonte Verde.
Matéria lida
25 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 625
Indica a manutenção (tapa-buracos) na estrada do Bairro Jurupará.
Matéria lida
26 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 624
Indica a colocação de tubos e limpeza na galeria de águas pluviais no Bairro dos Oliveiras.
Matéria lida
27 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 627
Indica manutenção das estradas do Bairro da Boa Vista.
Matéria lida
28 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 628
Indica a colocação de mais uma lombada na Rua José Batista, situado na Vila do Gracio.
Matéria lida
29 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 629
Indica o retorno do aparelho Eletrocardiograma (ECG) na Unidade Básica de Saúde – (UBS), no Bairro dos Leites.
Matéria lida
30 - Moção nº 12 de 2025
Autores: Lukas Moraes, Alexandre Pereira (Xandinho), Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 597
Moção de apoio à PDL 8758/2017 de autoria do Deputado Capitão Augusto.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 191 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 190 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 189 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 188 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 187 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 186 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 185 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 184 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 183 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 178 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 177 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Não
  • Isidoro Poly - Não
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Não
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Não
  • Lukas Moraes - Não
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Não
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / PSD
    Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
    Alex P. da Silva / MDB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
    Isidoro Poly / UB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    José Anésio X. Lemes / PP
    Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
    Lukas Moraes / REPUBLIC.
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
    Paulino Florêncio Pinto / PSD
    Wandi A. Rodrigues / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Adilsom Castanho
    Número de Protocolo: 576
    Dá denominação de Rua Maria Candida do Nascimento a via localizada no Loteamento Residencial Alto da Colina.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Wandi A. Rodrigues
    Número de Protocolo: 603
    Concede o título de professor emérito ao Sr. Aleixon Ribeiro Chaves
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Projeto de Lei - Executivo nº 19 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 570
    Autoriza suplementação do orçamento vigente.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    4 - Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 572
    Institui a gratificação para o servidor designado como Controlador Interno do Município de Piedade e dá outras providências.
    Aprovado em 1ª Votação
    5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Wandi A. Rodrigues
    Número de Protocolo: 592
    Institui a elaboração de dados estatísticos sobre a violação de direitos contra a criança e adolescente, na forma que especifica.
    Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2025
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 19 de 2025
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim