Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 475
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 04/09/2025 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 570
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza suplementação do orçamento vigente. - Projeto de Lei - Executivo nº 19 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 04/09/2025 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 526
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Piedade - Estado de São Paulo. - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 04/09/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 578
Turno: Único
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Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 04/09/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 579
Turno: Único
Texto original
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Moção de congratulação pelo aniversário de 40 anos do Lar São Vicente de Paulo em Piedade. - Moção nº 11 de 2025 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 04/09/2025 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |