1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 328
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Declara de utilidade pública a entidade Associação de Moradores e Amigos do Bairro Piraporinha.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 347
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Confere ao atleta Carlos Vitor da Cunha Barros a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 337
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Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, instituindo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Programa Governo Digital – GDLP e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 83 de 2025
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 317
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr José Francisco Pereira.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 84 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 320
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Lopes Godinho.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 85 de 2025
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 319
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jacob Kesselring.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 86 de 2025
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 345
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Salvador Vieira de Jesus.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 87 de 2025
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 331
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Herta Bruckner.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 88 de 2025
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 329
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Roldão Pinto de Moraes Sobrinho.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 342
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Solicita informações sobre as regras e procedimentos para enterros.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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11 - Requerimento nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 343
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Solicita informações sobre quais critérios são utilizados para a concessão de licença/afastamento sem remuneração.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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12 - Requerimento nº 91 de 2025
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 344
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Solicita informações sobre o atendimento de médicos nas UBS do município.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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13 - Requerimento nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 346
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Solicita informações sobre entidades inscritas como de alta complexidade no Plano Municipal de Assistência Social.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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14 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 318
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Indica a manutenção de um buraco na Rua Professor Arthur Augusto Antônio, 399 – Vila Moraes.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 321
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Indica a manutenção (limpeza no acostamento) da Estrada dos Lavradores.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 338
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Indico manutenção na Rua Angelina de Campos Lima no Bairro da Liberdade.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 339
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Indico instalação de iluminação pública no Bairro da Liberdade.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 341
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Indica a manutenção na "Subida do Tira Fogo", estrada que liga os bairros Sarapuí dos Luz e Amola Faca.
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Matéria lida
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