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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s)
<ul> <li>Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2025.</li> </ul>
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo
<ul> <li><strong>Of. Seg. nº 77/2025</strong>, de 15/5/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 75/2025;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 78/2025</strong>, de 15/5/2025 - Resposta ao requerimento nº 76/2025;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 79/2025</strong>, de 15/5/2025 - Resposta ao requerimento nº 77/2025;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 80/2025</strong>, de 15/5/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 78/2025;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 81/2025</strong>, de 15/5/2025 - Resposta ao requerimento nº 79/2025;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 83/2025</strong>, de 23/5/2025 - Modificações propostas ao Projeto de Lei nº 5/2025, que institui o Plano de Regularização de Obras – PRÓ-PIEDADE;</li> <li><strong>Ofício SOF nº 192/2025</strong>, de 16/5/2025 - Solicitação das dependências da Câmara, para o dia 27/5/2025, às 8h30, para a realização da Audiência Pública, referente à demonstração do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2025.</li> </ul>
3 - Expediente Apresentado pelos Vereadores
4 - Expediente Recebido de Diversos
<ul> <li><strong>Ofício nº 85/2025 ADM</strong>, de 7/5/2025, da Santa Casa de Misericórdia de Piedade - Prestações de contas referente ao mês de abril de 2025.</li> <li><strong>Ofício nº 15/2025</strong>, de 16/5/2025, da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo - Realização de inspeção presencial no cartório da 89ª Zona Eleitoral de Piedade/SP, no dia 25/6/2025, das 11h às 18h.</li> <li><strong>Ofício nº 9/2025</strong>, de 22/5/2025, da ONG Voz do Morro - Convite para a II Festa Literária de Piedade, nos dias 12 a 15/6/2025, no Centro Cultural Piedadense.</li> </ul>
5 - Leitura das Proposições