Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 18 |
Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção na "Subida do Tira Fogo", estrada que liga os bairros Sarapuí dos Luz e Amola Faca. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Indico instalação de iluminação pública no Bairro da Liberdade. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Indico manutenção na Rua Angelina de Campos Lima no Bairro da Liberdade. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção (limpeza no acostamento) da Estrada dos Lavradores. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indica a manutenção de um buraco na Rua Professor Arthur Augusto Antônio, 399 – Vila Moraes. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 346
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre entidades inscritas como de alta complexidade no Plano Municipal de Assistência Social. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 12 |
Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 344
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o atendimento de médicos nas UBS do município. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 11 |
Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 343
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre quais critérios são utilizados para a concessão de licença/afastamento sem remuneração. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 342
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre as regras e procedimentos para enterros. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Roldão Pinto de Moraes Sobrinho. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Herta Bruckner. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Salvador Vieira de Jesus. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jacob Kesselring. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Lopes Godinho. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr José Francisco Pereira. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, instituindo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Programa Governo Digital – GDLP e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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Confere ao atleta Carlos Vitor da Cunha Barros a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a entidade Associação de Moradores e Amigos do Bairro Piraporinha. - |
Matéria lida |