1 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 216
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Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono-Fundeb aos integrantes do Quadro do Magistério e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 228
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Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Vinicius Rapozo de Carvalho.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 234
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Dá denominação de Rua Helena Godinho Vieira à rua 1 localizada na Vila João Garcia.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 241
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Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Vitor Alexandre Rodrigues.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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5 - Moção nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lukas Moraes, Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 243
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Moção de repúdio à instalação de pedágio na “Rota Sorocabana”, proposto pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), na região de Piedade-SP.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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6 - Parecer nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Parecer pela inconstitucionalidade do substitutivo do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
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Retirado pela mesa diretora
Obs.: Como o último parecer foi pela legalidade do projeto e este não é votado no plenário, seguirá a tramitação normal.
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7 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 214
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Institui o Concurso Rainha da Alcachofra de Piedade e dá providências correlatas.
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Aprovado em 1ª Votação
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8 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 246
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Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Piedade à Associação Amigos dos Autistas de Piedade – AMAP, conforme especifica.
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Aprovado em 1ª Votação
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