Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras – Pró-Piedade no município de Piedade-SP e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Michele Fernandes Pereira, à rua 26, localizada no Bairro Ciriaco. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Jair Gomes da Rosa, à rua 8, localizada no Bairro Ciriaco. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Institui o Código de Defesa dos Princípios da Administração Pública. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Mario Rolim de Paula, à rua 2, localizada no Paulas e Mendes. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Visa proibir que pessoas condenadas, com trânsito em julgado, pela prática de crimes de violência física, psicológica ou sexual contra a mulher, de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes e dos crimes previstos no estatuto do idoso sejam nomeadas para cargos efetivos ou comissionados no Poder Executivo e no Poder Legislativo do município e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto retirado pelo autor |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Eurides Florêncio Pinto. - |
Matéria lida |
10 |
Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Josias Andres Oliveira. - |
Matéria lida |
11 |
Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Questiona se a rua nas proximidades da “Marmoraria RG – A qualidade com a Marca”, no Bairro do Cotianos está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
12 |
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Questiona se a Estrada Municipal PDD-167, sentido a empresa “Alumínio Sul”, no Bairro do Funil está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
13 |
Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas à taxa de iluminação pública. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
14 |
Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas à regularização fundiária. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
15 |
Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Questiona quais ruas do bairro dos Leites estão aptas a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
16 |
Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Questiona quais estradas da região dos Bairros da Bateia de Baixo, Cima e Ribeirão Bonito estão aptas a receberem denominação - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
17 |
Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Rodrigues. - |
Matéria lida |
18 |
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Indica a limpeza de córrego próximo ao campo de futebol no Bairro dos Godinhos. - |
Matéria lida |
19 |
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de um contêiner, na Rua Lázaro Antônio da Silva no Bairro Bom Pastor. - |
Matéria lida |
20 |
Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Indica a elaboração de projeto de lei de criação de cargo de agente de organização escolar nas escolas municipais. - |
Matéria lida |
21 |
Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias em todas as ruas do loteamento Alpes de Piedade. - |
Matéria lida |
22 |
Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Indica a pavimentação do segmento que vai do campo de futebol dos Leites até a entrada da Indústria de Produtos Químicos Salmix. - |
Matéria lida |
23 |
Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de uma escola de ensino médio integral no Bairro dos Leites, numa área pública já existente. - |
Matéria lida |
24 |
Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Indica a implantação do sistema de abastecimento de água potável no Bairro dos Correas. - |
Matéria lida |
25 |
Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção limpeza dos contêineres de lixo do Bairro Santos e Paiol. - |
Matéria lida |
26 |
Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Indica a pavimentação de um trecho da Estrada Municipal Antonio Vichi, no Bairro dos Leites. - |
Matéria lida |
27 |
Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção na estrada municipal que liga o Bairro dos Ortizes ao Bairro dos Garcias. - |
Matéria lida |
28 |
Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção na estrada municipal que liga os Bairros Sarapui de Cima, Sarapuí dos Torres e Vila Élvio. - |
Matéria lida |
29 |
Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Indica a colocação de canaletas no Bairro dos Oliveira. - |
Matéria lida |
30 |
Indica a manutenção de estrada no Bairro da Fazendinha, próximo a Estalagem do Javali. - |
Matéria lida |
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31 |
Indica melhoramento da Rua Saturnino Alves Vieira, que liga o Parque da Torre a Vila Olinda. - |
Matéria lida |
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32 |
Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Indica a pavimentação da Rua Principal da Vila Ré, no Bairro do Funil e suas ramificações. - |
Matéria lida |
33 |
Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Indica a troca de iluminação pública por lâmpadas de LED na rua Quintino de Campos. - |
Matéria lida |