Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Mercy Bueno de Oliveira à rua 13 localizada no Bairro dos Leites. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadã piedadense a senhora Alaide Severino Santana - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2022. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Confere à Maria Flávia Mendes de Oliveira a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252, caput, da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cortiço Santos. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jair Rosa Becker. - |
Matéria lida |
| 9 |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Rosa Dias. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 139
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a minuta de um projeto de lei que prevê a mudança de nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Piedade para Polícia Municipal e regulamenta a atuação da Polícia Municipal de Piedade no policiamento ostensivo preventivo e comunitário. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 11 |
Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Protocolo: 147
Turno: Único
Texto original
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Questiona se a Estrada Municipal nas proximidades do “Sitio Catolé”, no Bairro da Liberdade, está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 12 |
Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Bueno de Camargo. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Isidoro Poly
Protocolo: 148
Turno: Único
Texto original
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Questiona se a Rua 2 no Bairro Paulas e Mendes está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 14 |
Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 150
Turno: Único
Texto original
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Questiona quais estradas da região do Bairro da Cachoeira da Fumaça, sentido “Rio do Peixe”, estão aptas a receberem denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 15 |
Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 157
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas à coleta de resíduos sólidos no Município de Piedade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 16 |
Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 158
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas à construção da Escola dos Godinhos/Piraporinha. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 17 |
Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 160
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o descarte de resíduos de construção. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 18 |
Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 161
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a contratação de Educação Básica II – PEB II – Educação inclusiva. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 19 |
Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 162
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a contratação sobre o número de monitores nas creches e número de alunos. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 20 |
Indica estudo para alteração da Guarda Civil Municipal para Policia Municipal, bem como com todos as suas atribuições e efeitos de autoridade policial. - |
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