1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2025
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 145
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Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 153
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Dá denominação de Rua Mercy Bueno de Oliveira à rua 13 localizada no Bairro dos Leites.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 142
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Concede o título de cidadã piedadense a senhora Alaide Severino Santana
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 144
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Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2022.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 146
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Confere à Maria Flávia Mendes de Oliveira a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 140
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Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252, caput, da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 124
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cortiço Santos.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 125
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jair Rosa Becker.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 129
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Rosa Dias.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 139
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Solicita informações sobre a minuta de um projeto de lei que prevê a mudança de nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Piedade para Polícia Municipal e regulamenta a atuação da Polícia Municipal de Piedade no policiamento ostensivo preventivo e comunitário.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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11 - Requerimento nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 147
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Questiona se a Estrada Municipal nas proximidades do “Sitio Catolé”, no Bairro da Liberdade, está apta a receber denominação.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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12 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 151
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Bueno de Camargo.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 148
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Questiona se a Rua 2 no Bairro Paulas e Mendes está apta a receber denominação.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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14 - Requerimento nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 150
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Questiona quais estradas da região do Bairro da Cachoeira da Fumaça, sentido “Rio do Peixe”, estão aptas a receberem denominação.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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15 - Requerimento nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 157
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Solicita informações relacionadas à coleta de resíduos sólidos no Município de Piedade.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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16 - Requerimento nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 158
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Solicita informações relacionadas à construção da Escola dos Godinhos/Piraporinha.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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17 - Requerimento nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 160
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Solicita informações sobre o descarte de resíduos de construção.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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18 - Requerimento nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 161
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Solicita informações sobre a contratação de Educação Básica II – PEB II – Educação inclusiva.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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19 - Requerimento nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 162
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Solicita informações sobre a contratação sobre o número de monitores nas creches e número de alunos.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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20 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 152
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Indica estudo para alteração da Guarda Civil Municipal para Policia Municipal, bem como com todos as suas atribuições e efeitos de autoridade policial.
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Retirado pelo autor
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