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Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 19:00
Encerramento: 10/03/2025 - 21:13



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/LYvWQUdiN10?si=8kdpD_J5o-971YRC



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / PSD
Vice-Presidente: Lukas Moraes / REPUBLIC.
Primeiro-Secretário: Isidoro Poly / UB
Segundo-Secretário: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
Isidoro Poly / UB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
José Anésio X. Lemes / PP
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
Lukas Moraes / REPUBLIC.
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Paulino Florêncio Pinto / PSD
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2025.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício nº 16/2025, de 25/2/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 12/2025;
  • Ofício nº 17/2025, de 25/2/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 13/2025;
  • Ofício nº 18/2025, de 25/2/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 14/2025;
  • Ofício nº 19/2025, de 25/2/2025 - Dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 15/2025;
  • Ofício nº 20/2025, de 25/2/2025 - Resposta ao requerimento nº 16/2025;
  • Ofício nº 21/2025, de 25/2/2025 - Resposta ao requerimento nº 17/2025;
  • Ofício nº 22/2025, de 25/2/2025 - Resposta ao requerimento nº 18/2025;
  • Ofício nº 23/2025, de 25/2/2025 - Resposta ao requerimento nº 19/2025.
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 56039230/2025 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de 25/2/2025 - Alteração de CEP por logradouro em todas as vias públicas urbanas do município.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2025
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 145
Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 153
Dá denominação de Rua Mercy Bueno de Oliveira à rua 13 localizada no Bairro dos Leites.
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 142
Concede o título de cidadã piedadense a senhora Alaide Severino Santana
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 144
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2022.
 Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 146
Confere à Maria Flávia Mendes de Oliveira a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade.
 Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 140
Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252, caput, da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 124
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cortiço Santos.
 Matéria lida
8 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 125
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jair Rosa Becker.
 Matéria lida
9 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 129
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Rosa Dias.
 Matéria lida
10 - Requerimento nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 139
Solicita informações sobre a minuta de um projeto de lei que prevê a mudança de nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Piedade para Polícia Municipal e regulamenta a atuação da Polícia Municipal de Piedade no policiamento ostensivo preventivo e comunitário.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
11 - Requerimento nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 147
Questiona se a Estrada Municipal nas proximidades do “Sitio Catolé”, no Bairro da Liberdade, está apta a receber denominação.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
12 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 151
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Bueno de Camargo.
 Matéria lida
13 - Requerimento nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Isidoro Poly
Número de Protocolo: 148
Questiona se a Rua 2 no Bairro Paulas e Mendes está apta a receber denominação.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
14 - Requerimento nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 150
Questiona quais estradas da região do Bairro da Cachoeira da Fumaça, sentido “Rio do Peixe”, estão aptas a receberem denominação.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
15 - Requerimento nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 157
Solicita informações relacionadas à coleta de resíduos sólidos no Município de Piedade.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
16 - Requerimento nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 158
Solicita informações relacionadas à construção da Escola dos Godinhos/Piraporinha.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
17 - Requerimento nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 160
Solicita informações sobre o descarte de resíduos de construção.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
18 - Requerimento nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 161
Solicita informações sobre a contratação de Educação Básica II – PEB II – Educação inclusiva.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
19 - Requerimento nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 162
Solicita informações sobre a contratação sobre o número de monitores nas creches e número de alunos.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
20 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Lukas Moraes
Número de Protocolo: 152
Indica estudo para alteração da Guarda Civil Municipal para Policia Municipal, bem como com todos as suas atribuições e efeitos de autoridade policial.
 Retirado pelo autor



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 52 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 51 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 50 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 49 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 48 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 47 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 46 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 44 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 43 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / PSD
    Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
    Alex P. da Silva / MDB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
    Isidoro Poly / UB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    José Anésio X. Lemes / PP
    Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
    Lukas Moraes / REPUBLIC.
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
    Paulino Florêncio Pinto / PSD
    Wandi A. Rodrigues / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção nº 2 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Alexandre Pereira (Xandinho), Adilsom Castanho, Caio Cezar da S. Martori, Edvaldo Vicente (Vardinho Leites), Isidoro Poly, Jeferson D. Cardoso (Tatu), José Anésio X. Lemes, Lukas Moraes
    Número de Protocolo: 104
    Moção de aplausos aos policias do 40º Batalhão da Policia Militar de Piedade pela presteza no atendimento à ocorrência no município.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 32
    Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
    		 Aprovado em 2ª e Última Votação
    3 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 81
    Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade a "Festa do Milho" e dá outras providências.
    		 Aprovado em 2ª e Última Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2025
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Não
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Abstenção
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Abstenção
    		•
    Moção nº 2 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•