Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.292, de 27 de junho de 2013. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Confere à Sra. Irany Coelho da Silva Moraes a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Anézia de Camargo Muller. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Questiona se a rua 8 indicada no mapa, no Bairro do Ciriaco, está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Questiona se a rua 26 indicada no mapa, no Bairro do Ciriaco, está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Questiona se a Estrada Municipal PDD-167, no Bairro do Funil está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas ao Centro Integrado de Reabilitação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas à emenda parlamentar destinada a castração de cães e gatos. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 11 |
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas ao Banco de Ração para Animais no Município de Piedade e de aquisição de ração para o canil municipal. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 12 |
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas ao Canil Municipal de Piedade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 13 |
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas ao concurso público 01/2022 do Município de Piedade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 14 |
Indica a manutenção de estrada dos bairros: Vila Moraes, Campinha, Vila Nova, Santos Paiol e Pintos. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica a manutenção de estrada dos bairros: Godinhos, Poço, Oliveiras e Horizonte Verde. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica melhorias nos seguintes bairros: Vila Élvio, Fazendinha, Sarapuí Torres e Sarapuí de Cima. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica melhorias nos seguintes bairros: Alpes de Piedade, Garcias, Piratuba, Ortizes, Castanho, Cotianos e Moreiras. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica melhorias nos seguintes bairros: Douradinho, Amola Faca, Sarapuí dos Antunes, Sarapuí dos Luzes, Correias e Cavalheiros - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indica melhorias nos seguintes bairros: Caetezal de cima e baixo, Ribeirão Grande, Roseira, Pires e Funil. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indica melhorias nos seguintes bairros: Jurupará, Piraporão, Leites, Boa Vista e Barreiro. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indica melhorias nos seguintes bairros: Ribeirão Bonito, Bateia de cima e de baixo e Jacintos. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Soares. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Indica estudo para colocação de lombada na Rua Capitão Moraes - Cotianos. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indica melhorias nos seguintes bairros: Miguel Russo, Cáfaro, Prestes, Carneiros, Cachoeira da Fumaça e Monos. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias na Estrada dos Lavradores. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias na Estrada Municipal PDD-167, no Bairro do Funil. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de ruas no Bairro dos Leites. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Indica que seja feito ações de infraestrutura com pavimentação das 15 (quinze) ruas restantes do Bairro dos Leites. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Indica a implantação de uma área de cultura, esporte e lazer no campo de futebol do Bairro dos Leites. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indica a manutenção da Travessa 3 da Rua Eurico Vieira Cardoso. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indica a manutenção na estrada principal do bairro do Sarapuí dos Luz. - |
Matéria lida |