Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/02/2025 - 19:00
Encerramento: 10/02/2025 - 21:39



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / PSD
Vice-Presidente: Lukas Moraes / REPUBLIC.
Primeiro-Secretário: Isidoro Poly / UB
Segundo-Secretário: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
Isidoro Poly / UB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
José Anésio X. Lemes / PP
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
Lukas Moraes / REPUBLIC.
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Paulino Florêncio Pinto / PSD
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2025.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 10/2025, de 5/2/2025 - Modificações propostas ao Projeto de Lei nº 01/2025;
  • Of. Seg. nº 11/2025, de 5/2/2025 - Substituições dos documentos anexos ao Projeto de Lei nº 03/2025;
  • Of. SOF. nº 39/2025, de 7/2/2025 - Solicitação das dependências da Câmara para a realização da Audiência Pública, referente à demonstração do cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2024, no dia 19 de fevereiro de 2025, às 8h30min.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 49
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.292, de 27 de junho de 2013.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 32
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2025
Autor: 19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 55
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 39
Confere à Sra. Irany Coelho da Silva Moraes a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 42
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Anézia de Camargo Muller.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 51
Questiona se a rua 8 indicada no mapa, no Bairro do Ciriaco, está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 45
Questiona se a rua 26 indicada no mapa, no Bairro do Ciriaco, está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 53
Questiona se a Estrada Municipal PDD-167, no Bairro do Funil está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 57
Solicita informações relacionadas ao Centro Integrado de Reabilitação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 59
Solicita informações relacionadas à emenda parlamentar destinada a castração de cães e gatos.
Aprovado em 1ª e Única Votação
11 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 64
Solicita informações relacionadas ao Banco de Ração para Animais no Município de Piedade e de aquisição de ração para o canil municipal.
Aprovado em 1ª e Única Votação
12 - Requerimento nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 65
Solicita informações relacionadas ao Canil Municipal de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
13 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 67
Solicita informações relacionadas ao concurso público 01/2022 do Município de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
14 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 33
Indica a manutenção de estrada dos bairros: Vila Moraes, Campinha, Vila Nova, Santos Paiol e Pintos.
Matéria lida
15 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 34
Indica a manutenção de estrada dos bairros: Godinhos, Poço, Oliveiras e Horizonte Verde.
Matéria lida
16 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 35
Indica melhorias nos seguintes bairros: Vila Élvio, Fazendinha, Sarapuí Torres e Sarapuí de Cima.
Matéria lida
17 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 36
Indica melhorias nos seguintes bairros: Alpes de Piedade, Garcias, Piratuba, Ortizes, Castanho, Cotianos e Moreiras.
Matéria lida
18 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 37
Indica melhorias nos seguintes bairros: Douradinho, Amola Faca, Sarapuí dos Antunes, Sarapuí dos Luzes, Correias e Cavalheiros
Matéria lida
19 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 38
Indica melhorias nos seguintes bairros: Caetezal de cima e baixo, Ribeirão Grande, Roseira, Pires e Funil.
Matéria lida
20 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 43
Indica melhorias nos seguintes bairros: Jurupará, Piraporão, Leites, Boa Vista e Barreiro.
Matéria lida
21 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 44
Indica melhorias nos seguintes bairros: Ribeirão Bonito, Bateia de cima e de baixo e Jacintos.
Matéria lida
22 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 46
Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Soares.
Matéria lida
23 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 47
Indica estudo para colocação de lombada na Rua Capitão Moraes - Cotianos.
Matéria lida
24 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 52
Indica melhorias nos seguintes bairros: Miguel Russo, Cáfaro, Prestes, Carneiros, Cachoeira da Fumaça e Monos.
Matéria lida
25 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 54
Indica melhorias na Estrada dos Lavradores.
Matéria lida
26 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 60
Indica melhorias na Estrada Municipal PDD-167, no Bairro do Funil.
Matéria lida
27 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 56
Indica a manutenção de ruas no Bairro dos Leites.
Matéria lida
28 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 68
Indica que seja feito ações de infraestrutura com pavimentação das 15 (quinze) ruas restantes do Bairro dos Leites.
Matéria lida
29 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Número de Protocolo: 66
Indica a implantação de uma área de cultura, esporte e lazer no campo de futebol do Bairro dos Leites.
Matéria lida
30 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 61
Indica a manutenção da Travessa 3 da Rua Eurico Vieira Cardoso.
Matéria lida
31 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 62
Indica a manutenção na estrada principal do bairro do Sarapuí dos Luz.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 19 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 18 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Abstenção
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Wandi A. Rodrigues

    2 - Jeferson D. Cardoso (Tatu)

    3 - Lukas Moraes

    4 - Alex P. da Silva

    5 - José Anésio X. Lemes

    6 - Caio Cezar da S. Martori

    7 - Isidoro Poly




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / PSD
    Alex P. da Silva / MDB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
    Isidoro Poly / UB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    José Anésio X. Lemes / PP
    Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
    Lukas Moraes / REPUBLIC.
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
    Paulino Florêncio Pinto / PSD
    Wandi A. Rodrigues / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção nº 1 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Lukas Moraes, Paulino Florêncio Pinto
    Número de Protocolo: 18
    Moção de congratulações aos 71 anos da Assembleia de Deus de Piedade.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
    Número de Protocolo: 22
    Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Angel Montoliu Sierra
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Wandi A. Rodrigues
    Número de Protocolo: 29
    Declara de utilidade pública a entidade Associação Amigos do Turismo Rural de Piedade/SP – ASATURP.
    Aprovado em 1ª e Única Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2025
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Moção nº 1 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Wandi A. Rodrigues



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Wandi A. Rodrigues