Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/02/2025 - 19:00
Encerramento: 03/02/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / PSD
Vice-Presidente: Lukas Moraes / REPUBLIC.
Primeiro-Secretário: Isidoro Poly / UB
Segundo-Secretário: Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
Isidoro Poly / UB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
José Anésio X. Lemes / PP
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
Lukas Moraes / REPUBLIC.
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Paulino Florêncio Pinto / PSD
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2025;
  • Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2025;
  • Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2025.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. PMP nº 508/2024, de 20/12/2024 - Balancetes da receita e despesa dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2024;
  • Of. Seg. nº 1/2025, de 6/1/2025 - Resposta ao requerimento nº 202/2024;
  • Of. Seg. nº 2/2025, de 6/1/2025 - Resposta ao requerimento nº 203/2024;
  • Of. Seg. nº 3/2025, de 6/1/2025 - Resposta ao requerimento nº 204/2024;
  • Ofício SMS nº 5/2025, de 13/1/2025 - Solicitação de uso das dependências da câmara para realização da audiência pública da saúde referente ao 3º quadrimestre de 2024.
  • Of. Seg. nº 6/2025, de 23/1/2025 - Modificações propostas ao Projeto de lei nº 3/2024;
  • Ofício nº 8/2025, de 30/1/2025 - Notificação quanto ao uso da identidade visual da câmara por um vereador em ofício protocolizado em 7/1/2025.

3 - Expediente Apresentado pelos Vereadores:

  • Edital de convocação para a realização da audiência pública da saúde, dia 6/2/2025, às 9h, na Câmara Municipal de Piedade.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Processo TC-004272.989.22-9 - Contas da Prefeitura Municipal de Piedade relativas ao exercício de 2022;
  • Ofício nº 9/2025 da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 7/1/2025 - Prestação de contas dos recursos recebidos em dezembro de 2024;
  • Ofício nº 16/2025 da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 10/1/2025 - Prestação de contas anual dos recursos recebidos em 2024.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 815
Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 20
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 29
Declara de utilidade pública a entidade Associação Amigos do Turismo Rural de Piedade/SP – ASATURP.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 22
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Angel Montoliu Sierra
Matéria lida
5 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 7
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jesiel Augusto de Oliveira
Matéria lida
6 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 27
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Anézia Lemes de Mattos.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 10
Solicita informações relacionadas ao contêiner de lixo localizado na rua Eraldino Antunes Soares
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 12
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alberto Massao Shimoda.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 17
Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Luiz Fabiano de Freitas.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 16
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Tereza Rodrigues Branco.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 15
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Mitsuo Yoshikawa.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 25
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nathalia Gomes de Faveri.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 23
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio da Silveira.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 31
Solicita informações sobre a implementação da lei nº 4.849, de 14 de março de 2025.
Aprovado em 1ª e Única Votação
15 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 9
Indica melhorias em estrada no Bairro do Caetezal.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 13
Indica a limpeza do acostamento da Estrada dos Lavradores.
Matéria lida
17 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 14
Indica a extensão da rede de água no Bairro do Gurgel, próximo ao mercado Cardoso.
Matéria lida
18 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 19
Indica melhorias nos bairros: Piraporinha, Gurgel, Pires, Vieirinhas, Furnas e Furninhas.
Matéria lida
19 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 26
Indica manutenção da Rua Antônio Marcos Pedroso dos Santos na Vila Quintino.
Matéria lida
20 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 30
Indica a manutenção da estrada PDD-174, estrada do Matão, bem como na estrada que serve como linha para o transporte escolar do bairro dos Limas até a escola Etelvino.
Matéria lida
21 - Moção nº 1 de 2025
Autores: Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, José Anésio X. Lemes, Lucelino Prestes (Gordo do Buffet), Lukas Moraes, Paulino Florêncio Pinto
Número de Protocolo: 18
Moção de congratulações aos 71 anos da Assembleia de Deus de Piedade.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 10 de 2025
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2025
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) - Sim
  • Isidoro Poly - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) - Sim
  • Lukas Moraes - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Paulino Florêncio Pinto - Não
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Caio Cezar da S. Martori
    Aos 1:42:35 do vídeo oficial.

    2 - Adilsom Castanho
    Aos 1:53:40 do vídeo oficial.




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / PSD
    Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
    Alex P. da Silva / MDB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Edvaldo Vicente (Vardinho Leites) / PSB
    Isidoro Poly / UB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    José Anésio X. Lemes / PP
    Lucelino Prestes (Gordo do Buffet) / PSB
    Lukas Moraes / REPUBLIC.
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
    Paulino Florêncio Pinto / PSD
    Wandi A. Rodrigues / PP