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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s)
<ul> <li>Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2025;</li> <li>Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2025;</li> <li>Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2025.</li> </ul>
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo
<ul> <li><strong>Of. PMP nº 508/2024</strong>, de 20/12/2024 - Balancetes da receita e despesa dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2024;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 1/2025</strong>, de 6/1/2025 - Resposta ao requerimento nº 202/2024;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 2/2025</strong>, de 6/1/2025 - Resposta ao requerimento nº 203/2024;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 3/2025</strong>, de 6/1/2025 - Resposta ao requerimento nº 204/2024;</li> <li><strong>Ofício SMS nº 5/2025</strong>, de 13/1/2025 - Solicitação de uso das dependências da câmara para realização da audiência pública da saúde referente ao 3º quadrimestre de 2024.</li> <li><strong>Of. Seg. nº 6/2025</strong>, de 23/1/2025 - Modificações propostas ao Projeto de lei nº 3/2024;</li> <li><strong>Ofício nº 8/2025</strong>, de 30/1/2025 - Notificação quanto ao uso da identidade visual da câmara por um vereador em ofício protocolizado em 7/1/2025.</li> </ul>
3 - Expediente Apresentado pelos Vereadores
<ul> <li><strong>Edital de convocação</strong> para a realização da audiência pública da saúde, dia 6/2/2025, às 9h, na Câmara Municipal de Piedade.</li> </ul>
4 - Expediente Recebido de Diversos
<ul> <li><strong>Processo TC-004272.989.22-9 </strong>- Contas da Prefeitura Municipal de Piedade relativas ao exercício de 2022;</li> <li><strong>Ofício nº 9/2025 da Santa Casa de Misericórdia de Piedade</strong>, de 7/1/2025 - Prestação de contas dos recursos recebidos em dezembro de 2024;</li> <li><strong>Ofício nº 16/2025 da Santa Casa de Misericórdia de Piedade</strong>, de 10/1/2025 - Prestação de contas anual dos recursos recebidos em 2024.</li> </ul> <p> </p>
5 - Leitura das Proposições