1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 768
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Dispõe sobre a concessão do auxílio-saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Turno: Único
Autores: Wandi A. Rodrigues, Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, José Anésio X. Lemes, Nelson P. de Oliveira (Camarão), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 770
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Altera a redação do artigo 52 e inclui o artigo 73-A,na Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
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Rejeitado
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3 - Substitutivo nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 785
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Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252 caput da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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4 - Emenda nº 5 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 743
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
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Aprovado em 2ª Votação
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5 - Emenda nº 6 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 759
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
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Aprovado em 2ª Votação
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6 - Emenda nº 7 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 758
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
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Aprovado em 2ª Votação
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7 - Emenda nº 8 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 757
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
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Aprovado em 2ª Votação
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8 - Emenda nº 9 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 756
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
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Aprovado em 2ª Votação
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9 - Emenda nº 10 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 755
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
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Aprovado em 2ª Votação
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10 - Emenda nº 11 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 739
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
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Aprovado em 2ª Votação
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11 - Emenda nº 12 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 750
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
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Aprovado em 2ª Votação
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12 - Emenda nº 13 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 749
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
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Aprovado em 2ª Votação
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13 - Emenda nº 14 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 742
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
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Aprovado em 2ª Votação
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14 - Emenda nº 15 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 741
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
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Aprovado em 2ª Votação
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15 - Emenda nº 16 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 737
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
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Aprovado em 2ª Votação
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16 - Emenda nº 17 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 738
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
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Aprovado em 2ª Votação
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17 - Emenda nº 18 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 748
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
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Aprovado em 2ª Votação
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18 - Emenda nº 19 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Nelson P. de Oliveira (Camarão), Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 746
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
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Aprovado em 2ª Votação
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19 - Emenda nº 20 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Nelson P. de Oliveira (Camarão), Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 745
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
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Aprovado em 2ª Votação
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20 - Emenda nº 21 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 760
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
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Aprovado em 2ª Votação
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21 - Emenda nº 22 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 761
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
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Aprovado em 2ª Votação
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22 - Emenda nº 23 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 754
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
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Aprovado em 2ª Votação
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23 - Emenda nº 24 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Nelson P. de Oliveira (Camarão), Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 744
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
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Aprovado em 2ª Votação
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24 - Emenda nº 25 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 751
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
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Aprovado em 2ª Votação
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25 - Emenda nº 26 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 747
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
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Aprovado em 2ª Votação
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26 - Emenda nº 27 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 740
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
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Aprovado em 2ª Votação
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27 - Emenda nº 28 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 753
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
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Aprovado em 2ª Votação
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28 - Emenda nº 29 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 752
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Altera anexos do projeto de lei nº 21/2024 do Poder Executivo
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Aprovado em 2ª Votação
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29 - Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 621
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2025.
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Aprovado em 2ª Votação
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