Resumo (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/07/2024 - 19:00
Encerramento: 15/07/2024 - 20:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2024.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 121/2024, de 3/7/2024 - Dilação de prazo de resposta ao requerimento nº 106/2024;
  • Of. Seg. nº 122/2024, de 3/7/2024 - Dilação de prazo de resposta ao requerimento nº 107/2024;
  • Of. Seg. nº 123/2024, de 5/7/2024 - Resposta ao requerimento nº 100/2024;
  • Of. Seg. nº 124/2024, de 5/7/2024 - Resposta ao ofício nº 202/2024;
  • Of. Gabinete nº 120/2024, de 5/7/2024 - Orientação sobre envio de e-mails para o Poder Executivo;
  • Of. Seg. nº 125/2024, de 10/7/2024 - Dilação de prazo de resposta ao requerimento nº 108/2024;
  • Of. Seg. nº 126/2024, de 10/7/2024 - Resposta ao requerimento nº 109/2024;
  • Of. Seg. nº 127/2024, de 10/7/2024 - Resposta ao requerimento nº 111/2024;
  • Of. Seg. nº 128/2024, de 10/7/2024 - Resposta ao requerimento nº 112/2024;
  • Of. Seg. nº 129/2024, de 10/7/2024 - Resposta ao requerimento nº 113/2024;
  • Of. Seg. nº 130/2024, de 10/7/2024 - Resposta ao requerimento nº 114/2024;
  • Of. Seg. nº 131/2024, de 10/7/2024 - Resposta ao requerimento nº 115/2024;
  • Of. Seg. nº 134/2024, de 11/7/2024 - Resposta ao ofício nº 198/2024;
  • Of. Seg. nº 135/2024, de 11/7/2024 - Resposta complementar ao requerimento nº 99/2024.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Convite da Cia Interioranos para a apresentação teatral " A menina e o vento das veredas", nos dias 20 e 27 de julho/2024, às 20h00, local: Auditório Rubens Caetano da Silva.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 487
Dá nova redação, suprime e acrescenta incisos em artigos e anexos da lei municipal nº 4717, de 4 de novembro de 2021, conforme especifica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 468
Dá denominação de Rua Vera de Fátima Corrêa da Silva à rua 5, localizada no Bairro Ciriaco.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 119 de 2024
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 483
Questiona se quais ruas públicas do Bairro Castanho estão aptas a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 123 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 474
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa da Silva.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 124 de 2024
Autores: Wandi A. Rodrigues, Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, José Anésio X. Lemes, Nelson P. de Oliveira (Camarão), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 484
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na licitação – Pregão Presencial nº 58/2022, Contrato nº 107/2022, decorrentes de atos do Sr. Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito Municipal de Piedade, objetos da denúncia nº 1/2024, bem como as relações contratuais com a empresa Lemes e Trancoso.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 125 de 2024
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 488
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Pinto de Camargo.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 119 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / PSD
    Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
    Alex P. da Silva / MDB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
    Wandi A. Rodrigues / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2024
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 299
    Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.
    Aprovado em 1ª Votação
    2 - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2024
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 300
    Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
    Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim