Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação, suprime e acrescenta incisos em artigos e anexos da lei municipal nº 4717, de 4 de novembro de 2021, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Vera de Fátima Corrêa da Silva à rua 5, localizada no Bairro Ciriaco. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
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Questiona se quais ruas públicas do Bairro Castanho estão aptas a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Requerimento nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa da Silva. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na licitação – Pregão Presencial nº 58/2022, Contrato nº 107/2022, decorrentes de atos do Sr. Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito Municipal de Piedade, objetos da denúncia nº 1/2024, bem como as relações contratuais com a empresa Lemes e Trancoso. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Pinto de Camargo. - |
Matéria lida |