Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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Autoriza suplementação do orçamento vigente. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação da rua Juan Canalles Puentas localizada na quarta travessa da antiga estrada Piedade-Sorocaba para Juan Canales Puertas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Substitutivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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Cria a condecoração “Zumbi dos Palmares”, no âmbito do Município de Piedade - SP e regulamenta a sua concessão. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vera de Fátima Corrêa da Silva. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Torres. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nazira dos Santos Domingues. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osny Vieira Cardoso. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
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Solicita informações relacionadas à licitação de contratação de empresa especializada em castração de cães e gatos. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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Questiona a regulamentação da Lei Municipal nº 4.834, de 19 de outubro de 2023 – Dispõe sobre a autorização onerosa para uso dos próprios públicos. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Indicação nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Indicamos a reforma de ponte no Bairro do Gurgel. - |
Matéria lida |