1 - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 460
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Autoriza suplementação do orçamento vigente.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 459
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Altera a denominação da rua Juan Canalles Puentas localizada na quarta travessa da antiga estrada Piedade-Sorocaba para Juan Canales Puertas.
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Matéria lida
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3 - Substitutivo nº 3 de 2024
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 457
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Cria a condecoração “Zumbi dos Palmares”, no âmbito do Município de Piedade - SP e regulamenta a sua concessão.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 116 de 2024
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 440
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vera de Fátima Corrêa da Silva.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 117 de 2024
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 441
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Torres.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 118 de 2024
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 445
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nazira dos Santos Domingues.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 120 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 446
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osny Vieira Cardoso.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 121 de 2024
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 462
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Solicita informações relacionadas à licitação de contratação de empresa especializada em castração de cães e gatos.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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9 - Requerimento nº 122 de 2024
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 463
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Questiona a regulamentação da Lei Municipal nº 4.834, de 19 de outubro de 2023 – Dispõe sobre a autorização onerosa para uso dos próprios públicos.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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10 - Indicação nº 88 de 2024
Autores: José Anésio X. Lemes, Maurinho Machado
Número de Protocolo: 442
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Indicamos a reforma de ponte no Bairro do Gurgel.
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Matéria lida
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