Resumo (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 19:00
Encerramento: 10/06/2024 - 21:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2024.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Convite da Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Piedade, Pilar do Sul e Tapiraí, de 5/6/2024, para palestra no dia 22/6/2024, às 9h, no Auditório da ACIP.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 90 de 2024
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 379
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Dario Baptista Ribeiro.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 94 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 390
Solicita informações sobre o Serviço de Atendimento Domiciliar.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Requerimento nº 95 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 391
Solicita informações relacionadas ao Fundo de Proteção e Bem Estar Animal de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 96 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 392
Solicita informações relacionadas à aplicação de multas por maus-tratos de animais em Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 97 de 2024
Turno: Único
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 395
Solicita informações sobre pavimentação para a Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus, Bairro da Liberdade (próximo ao restaurante Piccin).
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 98 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 396
Solicita informações sobre a aquisição de cobertores.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 99 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 397
Solicita informações sobre uso de veículo oficial da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 100 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 398
Solicita informações complementares aos requerimentos 41/2024 e 72/2024 relacionadas à poda de árvores.
Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 101 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 399
Solicita informações relacionadas à quantidade de estudantes que se cadastraram para receber o auxílio-transporte aos universitários.
Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Requerimento nº 102 de 2024
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 400
Solicita informações sobre o contrato de fornecimento de oxigênio no município.
Aprovado em 1ª e Única Votação
11 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 387
Indica a limpeza de tubulação de bueiro no Bairro Caetezal de Cima.
Matéria lida
12 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 388
Indica a manutenção de limpeza de tubulação de esgoto, na Rua José da Silva Soares Sobrinho, no bairro CDHU Airton Senna.
Matéria lida
13 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 389
Indico a extensão da rede de água na Viela Severino S. dos Santos, no Bairro da Vila Moraes.
Matéria lida
14 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 393
Reiterando indicação para a contratação de empresa ou associação especializada em curso de arbitragem.
Matéria lida
15 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 394
Reiterando indicação para adaptação do piso da Praça de Eventos da Rodoviária à prática de Patins Roller.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 102 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 101 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 100 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 99 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 98 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 97 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 96 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 95 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 94 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / PSD
    Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
    Alex P. da Silva / MDB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
    Wandi A. Rodrigues / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Redação Final nº 5 de 2024
    Turno: Único
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Dá nova redação aos artigos 17, 107, 111, 112, 206 e revoga o artigo 113, todos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
    Número de Protocolo: 322
    Dá denominação de Estrada Municipal Reverendo Jurandyr Vieira Cardoso à PDD-040.
    Aprovado em 1ª e Única Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Redação Final nº 5 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Não
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Não
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Não
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou