Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 19:00
Encerramento: 08/04/2024 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / PSD
Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
Alex P. da Silva / MDB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
Wandi A. Rodrigues / PP






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2024;
  • Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2024;

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício SEG. nº 31/2024, de 27/03/2024 - Prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2023.
  • Ofício SEG. nº 32/2024, de 27/03/2024 - Resposta parcial ao requerimento nº 22/2024.
  • Ofício SEG. nº 33/2024, de 27/03/2024 - Resposta parcial ao requerimento nº 26/2024.
  • Ofício SEG. nº 45/2023, de 03/04/2024 - Resposta ao requerimento nº 16/2024
  • Ofício SEG. nº 46/2023, de 03/04/2024 - Resposta ao requerimento nº 17/2024
  • Ofício SEG. nº 47/2023, de 03/04/2024 - Resposta ao requerimento nº 18/2024
  • Ofício SEG. nº 48/2023, de 03/04/2024 - Resposta ao requerimento nº 19/2024
  • Ofício SEG. nº 49/2023, de 03/04/2024 - Resposta ao requerimento nº 21/2024
  • Ofício SEG. nº 36/2024, de 04/04/2024 - Pedido de dilação de prazo para o requerimento 27/2024
  • Ofício SEG. nº 37/2023, de 04/04/2024 - Resposta ao requerimento nº 28/2024
  • Ofício SEG. nº 38/2024, de 04/04/2024 - Pedido de dilação de prazo para o requerimento 16/2024
  • Ofício SEG. nº 39/2023, de 04/04/2024 - Resposta ao requerimento nº 32/2024
  • Ofício SEG. nº 40/2023, de 04/04/2024 - Resposta ao requerimento nº 33/2024
  • Ofício SEG. nº 41/2023, de 04/04/2024 - Resposta ao requerimento nº 34/2024
  • Ofício SEG. nº 42/2023, de 04/04/2024 - Resposta ao requerimento nº 35/2024
  • Ofício SEG. nº 43/2023, de 04/04/2024 - Resposta ao requerimento nº 36/2024
  • Ofício SEG. nº 44/2023, de 04/04/2024 - Resposta ao requerimento nº 37/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 207
Dispõe sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá providências correlatas.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 208
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.846, de 06 de março de 2024.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 209
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal o evento anual UMADECAMP e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 210
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.862, de 20 de março de 2024.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 226
Concede o título de cidadão piedadense ao senhor José Carlos Bachir.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 200
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Regis Batroff.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 203
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elisabeth Massarelli do Lago.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 227
Solicita informações sobre imóveis no bairro do Roseira.
Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 228
Solicita informações sobre a contratação de empresa especializada em locação de impressoras multifuncionais.
Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 201
Indica a instalação de uma lombada na entrada do Bairro Caetezal, na Rua Nilton Solonni.
Matéria lida
11 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 202
Indica a instalação de lombadas na estrada dos Lavradores.
Matéria lida
12 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 216
Indica instalação de contêiner de lixo na Rua Ovidio Dias de Moraes na Vila Moraes.
Matéria lida
13 - Indicação nº 63 de 2024
Autores: José Anésio X. Lemes, Maurinho Machado
Número de Protocolo: 204
Indica a manutenção das estradas municipais que dão acesso ao Bairro Piraporinha.
Matéria lida
14 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 205
Indica a manutenção de iluminação pública no Bairro do Piraporinha próximo à Igreja Católica.
Matéria lida
15 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 229
Indica que seja cascalhado estrada no bairro do Funil.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 53 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 52 de 2024
  • Adilsom Castanho - Não
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / PSD
    Alexandre Pereira (Xandinho) / UB
    Alex P. da Silva / MDB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / UB
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PP
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PL
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / UB
    Wandi A. Rodrigues / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção nº 3 de 2024
    Turno: Único
    Autores: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), José Anésio X. Lemes, Maria Vicentina G. P. da Silva, Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola), Wandi A. Rodrigues
    Moção de Aplausos aos jovens da Ordem Demolay de Piedade – São Paulo.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Moção nº 4 de 2024
    Turno: Único
    Autores: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), José Anésio X. Lemes, Maria Vicentina G. P. da Silva, Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola), Wandi A. Rodrigues
    Moção de congratulações aos 50 anos da Associação Comercial Industrial de Piedade (ACIP).
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Substitutivo nº 1 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
    Número de Protocolo: 85
    Estabelece o Troco Solidário no Município de Piedade e dá outras providências.
    Aprovado em 2ª e Última Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Substitutivo nº 1 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Moção nº 4 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Moção nº 3 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou