Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.846, de 06 de março de 2024. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal o evento anual UMADECAMP e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 210
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.862, de 20 de março de 2024. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão piedadense ao senhor José Carlos Bachir. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Regis Batroff. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elisabeth Massarelli do Lago. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre imóveis no bairro do Roseira. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 228
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a contratação de empresa especializada em locação de impressoras multifuncionais. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Indicação nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de uma lombada na entrada do Bairro Caetezal, na Rua Nilton Solonni. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de lombadas na estrada dos Lavradores. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Indica instalação de contêiner de lixo na Rua Ovidio Dias de Moraes na Vila Moraes. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção das estradas municipais que dão acesso ao Bairro Piraporinha. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de iluminação pública no Bairro do Piraporinha próximo à Igreja Católica. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Indica que seja cascalhado estrada no bairro do Funil. - |
Matéria lida |