Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 22 |
Indicação nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de estrada do Bairro Bateia de Cima ao Bairro do Ribeirão Bonito. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Indica a recuperação asfáltica da Estrada Municipal de acesso ao Bairro dos Leites. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Indica que seja feito limpeza na Rua Japão, na Vila Fantasma. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Indica a reconstrução de abrigo de ônibus na Estrada dos Lavradores, no Bairro do Piraporinha. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar’) de estrada de acesso a Fazenda Kiri, no Bairro da Vila Élvio. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de abrigo de ônibus na Av. Antônio Bardella em frente a nova ETEC. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Indica a colocação de lombada na Estrada Carolina Paes Granjeiro, no Bairro Piratuba. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção da Estrada Municipal Lauriano Torres no Bairro Ribeirão Bonito. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção do campo de futebol da Vila Moraes. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 129
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre os campeonatos municipais de futebol e futsal de menores. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 12 |
Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Miguel Morales. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Arilton de Souza. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fábio Felipe Rolim de Góes. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 106
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre danos causados as vias públicas, ocasionados pela movimentação de terra (terraplanagem) de propriedades particulares, após as fortes chuvas ocorridas na semana do dia 20/1/2024. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Altera a redação do parágrafo 4º do art. 14 do projeto de lei nº 10/2024 do Poder Legislativo. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Altera a redação do art. 1º do projeto de resolução nº 10/2023. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 107 caput e parágrafos e revoga o artigo 113, todos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão benemérito ao senhor Heinz Muller. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Institui o protocolo Código Mulher contra o assédio sexual no transporte coletivo uma das formas de violência contra as mulheres, nos veículos do sistema municipal de transporte público coletivo de passageiros e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Piedade o Protocolo: Código Mulher de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio nos espaços públicos e privados de lazer e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Piedade a doar imóvel de sua propriedade, compreendendo terreno e prédio, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para o funcionamento de unidade da Escola Técnica Estadual – ETEC e dá outras providências. - |
Matéria lida |