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Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 19:00
Encerramento: 04/03/2024 - 22:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/qXtflLpvJuQ?si=i7Kb4S7grtYmqxVN



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / UB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2024.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício nº 81/2024 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de 1º/3/2024 - Encaminhamento de material informativo.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2024
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 93
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.613, de 18 dezembro de 2019.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 90
Dá denominação de Estrada Municipal PDD-235 José Castanho de Oliveira.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 15 de 2024
Turno: Único
Autores: Maurinho Machado, Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 87
Solicita informações sobre as obras de recuperação do asfalto do bairro do Roseira.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 95
Solicita informações sobre os cargos/funções comissionados do Poder Executivo.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 98
Solicita informações sobre o decreto n. 9385/23
 Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 99
Solicita informações sobre a contratação de empresa para prestar o serviço de transporte escolar.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 100
Solicita informações sobre as compras dos kits robótica e palavra cantada.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 102
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Alcântara de Macêdo.
 Matéria lida
9 - Requerimento nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 105
Questiona sobre as obras/reformas realizadas pela secretaria serviços públicos municipal.
 Aprovado em 1ª e Única Votação



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 21 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 19 de 2024
  • Adilsom Castanho - Não
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 18 de 2024
  • Adilsom Castanho - Não
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 17 de 2024
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 16 de 2024
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 15 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Executivo nº 35 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 844
    Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Maurinho Machado
    Número de Protocolo: 42
    Dá denominação de Rua Iladir Godinho da Silva Pinto à rua localizada no bairro dos Godinhos.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Maurinho Machado
    Número de Protocolo: 43
    Dá denominação de Rua Geraldina Godinho à rua 8 localizada no bairro dos Godinhos.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    4 - Projeto de Lei - Executivo nº 37 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 845
    Dispõe sobre a criação do Programa de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar de crianças, adolescentes, jovens e adultos matriculados na rede pública de ensino municipal, em período de férias e recesso escolar, no âmbito do município de Piedade, estado de São Paulo.
    		 Aprovado em 1ª Votação
    5 - Projeto de Lei - Executivo nº 34 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 858
    Institui as Olimpíadas Estudantis no âmbito do município de Piedade e dá outras providências correlatas.
    		 Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 37 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 35 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 34 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
    		•