Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 19:00
Encerramento: 26/02/2024 - 21:38



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 81
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Romeu de Gois.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 82
Questiona se as ruas indicadas no mapa, no Bairro do Ciriaco, estão aptas a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 84
Questiona se a Estrada Municipal sem codificação localizada no Bairro dos Ruivos está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 86
Questiona se a Estrada Municipal PDD 363 (antiga SP 79), no trecho que passa no Bairro Miguel Russo até a Ponte do Rio Sarapuí, está apta para receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 15 de 2024
Turno: Único
Autores: Maurinho Machado, Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 87
Solicita informações sobre as obras de recuperação do asfalto do bairro do Roseira.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Indicação nº 27 de 2024
Autores: Maurinho Machado, José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 78
Indicamos a limpeza de acostamento e tapa buracos da Estrada dos Lavradores.
Matéria lida
7 - Indicação nº 28 de 2024
Autores: Maurinho Machado, José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 79
Indicamos a limpeza de acostamento e tapa buracos das Estradas Municipais Hirohiko Katsuragawa, Bairro dos Oliveiras e Messias Godinho Sobrinho Bairro das Furnas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 29 de 2024
Autores: Maurinho Machado, José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 80
Indicamos a manutenção (limpeza no acostamento), das estradas dos bairros Ortizes e Godinhos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 83
Indica que seja regulamentada o art. 9º da lei municipal nº 4438 de 15 de março de 2016.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 15 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 14 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 13 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 12 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 1 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
    Número de Protocolo: 9
    Altera a redação do art. 3º do projeto de resolução nº 10/2023.
    Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)

    Obs.: Adiado por 2 (duas) sessões
    2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Caio Cezar da S. Martori
    Número de Protocolo: 732
    Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 4, de 10 de abril de 2018 — Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.
    Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)

    Obs.: Adiado por 2 (duas) sessões
    3 - Moção nº 1 de 2024
    Turno: Único
    Autores: Alexandre Pereira (Xandinho), Alex P. da Silva, Maurinho Machado, Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola), Wandi A. Rodrigues
    Número de Protocolo: 41
    Moção de congratulações aos 15 anos da Etec de Piedade – Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    4 - Moção nº 2 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Alex P. da Silva
    Número de Protocolo: 47
    Moção de congratulações aos 70 anos da Assembleia de Deus de Piedade.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2024
    Turno: Único
    Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 51
    Dispõe sobre reajuste da renumeração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.
    Aprovado em 1ª e Única Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 10 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Moção nº 2 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Moção nº 1 de 2024
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Emenda nº 1 de 2024 Matéria não votada