Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a isenção da taxa de recolhimento do tributo de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Estabelece o Troco Solidário no Município de Piedade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Iladir Godinho da Silva Pinto à rua localizada no bairro dos Godinhos. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Geraldina Godinho à rua 8 localizada no bairro dos Godinhos. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reajuste da renumeração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica. - |
Matéria lida |