SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 05/02/2024 - 19:00

Encerramento: 05/02/2024 - 21:09

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/live/GZcnGbkr_QE?si=zBr3-Lw0L_0MHMS7

Mesa Diretora

Presidente: Wandi A. Rodrigues / UB

Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB

Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB

Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB

Alex P. da Silva / PTB

Caio Cezar da S. Martori / PSDB

Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP

Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD

José Anésio X. Lemes / PP

Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD

Maurinho Machado / PT

Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB

Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB

Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB

Wandi A. Rodrigues / UB

Expedientes

1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s): Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2023; Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 2023.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo: Ofício SEG 231/2023 de 20/12/2023 - Modificações à minuta do Projeto de lei nº39/2023. Ofício SEG 232/2023 de 20/12/2023 - Resposta ao requerimento nº 188/2023. Ofício SEG 233/2023 de 20/12/2023 - Resposta ao requerimento n° 189/2023. Ofício SEG 234/2023 de 19/12/2023 - Resposta do requerimento nº 190/2023. Ofício SEG 235/2023 de 19/12/2023 - Resposta ao requerimento nº 193/2023. Ofício SEG 237/2023 de 19/12/2023 - Resposta ao requerimento nº 195/2023. Ofício SEG 238/2023 de 19/12/2023 - Resposta ao requerimento nº 196/2023. Ofício SEG 222/2023 de 22/12/2023 - Comunicado de férias do Prefeito. Ofício SEG 01/2024 de 11/01/2024 - Resposta ao requerimento nº 199/2023. Ofício SEG 02/2024 de 11/01/2024 - Resposta ao requerimento nº 200/2023. Ofício SEG 03/2024 de 11/01/2024 - Resposta ao Requerimento nº201/2023. Ofício SEG 04/2024 de 11/01/2024 - Resposta ao Requerimento nº202/2023. Ofício SEG 05/2024 de 11/01/2024 - Resposta ao Requerimento nº208/2023. Ofício SEG 06/2024 de 11/01/2024 - Resposta ao Requerimento nº209/2023. Ofício SMS nº 5/2024 de 17/01/2024 - Da secretaria Municipal de Saúde - Solicitação de Uso do plenário da Câmara.
4 - Expediente Recebido de Diversos: Processo TC-007225.989.20-1 de 23/01/2024 - Contas da Prefeitura Municipal de Piedade relativas ao exercício de 2021. Ofício nº 345/2023/GIGIV/SO, de 20/12/2023 - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de PIEDADE e a Caixa Econômica Federal. Ofício nº 346/2023/GIGIV/SO, de 20/12/2023 - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de PIEDADE e a Caixa Econômica Federal. Ofício nº 347/2023/GIGIV/SO, de 20/12/2023 - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de PIEDADE e a Caixa Econômica Federal. Ofício nº 8/2024 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 15/01/2024 - Prestação de contas dos recursos recebidos em dezembro de 2024. Ofício nº 43/2024 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 23/01/2024 - Prestação de contas dos recursos recebidos em 2023. Ofício nº 60/2024 da Promotoria de Justiça de Piedade - crfg Notícia de Fato nº 17/2024 - Patrimônio público SIS digital nº 0376.0000017/2024. Ofício 11/2024 do Sítio Sakaguti - Comunica a ralização do 18° Colha e Pague do Kaki Fuyu.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 44 de 2023 Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 2	Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 45 de 2023 Autor: Prefeito - Prefeito Número de Protocolo: 3	Dispõe sobre a isenção da taxa de recolhimento do tributo de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, conforme especifica.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2024 Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano) Número de Protocolo: 8	Estabelece o Troco Solidário no Município de Piedade e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2024 Autor: Maurinho Machado Número de Protocolo: 42	Dá denominação de Rua Iladir Godinho da Silva Pinto à rua localizada no bairro dos Godinhos.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2024 Autor: Maurinho Machado Número de Protocolo: 43	Dá denominação de Rua Geraldina Godinho à rua 8 localizada no bairro dos Godinhos.	Matéria lida
7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2024 Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora Número de Protocolo: 51	Dispõe sobre reajuste da renumeração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilsom Castanho / UB