1 - Emenda nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 678
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Suprime as alíneas 'a' e 'b' do inciso IV do art. 2º do projeto de resolução nº 6/2023 e reordena a alínea subsequente.
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Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)
Obs.: Adiado por 3 (três) sessões
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2 - Emenda nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 679
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Altera o art. 6º do projeto de resolução nº 6/2023.
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Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)
Obs.: Adiado por 3 (três) sessões
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3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 566
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Dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Piedade.
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Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)
Obs.: Adiado por 3 (três) sessões
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4 - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 634
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.738, de 22 de fevereiro de 2022.
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Aprovado em 1ª Votação
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5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 668
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Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiências intelectuais e/ou físicas nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada do município de Piedade.
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Aprovado em 1ª Votação
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6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Alex P. da Silva, Alexandre Pereira (Xandinho), Caio Cezar da S. Martori, Jeferson D. Cardoso (Tatu), Joacildo X. dos Santos (Baiano), José Anésio X. Lemes, Maria Vicentina G. P. da Silva, Maurinho Machado, Nelson P. de Oliveira (Camarão), Nilza M. dos S. Godinho (Chuca), Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola), Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 677
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Acrescenta o artigo 30-B à Lei Orgânica do Município de Piedade.
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Aprovado em 1ª Votação
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