Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 664
Turno: Único
Texto original
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Institui a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 44 de 2022 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 05/10/2023 - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiado por 2 (duas) sessões |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 582
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de professora emérita à Sra. Sonia Aparecida Ijano Batista. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 05/10/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 590
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de professora emérita à Sra. Matilde Cortiço Fernandes de Almeida. - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 05/10/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 606
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Rua Celio Leite a estrada localizada no Bairro das Goiabas/Vila Amâncio. - Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 05/10/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 621
Turno: Único
Texto original
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Dá denominação de Rua Benedito Soares à rua projetada 2, localizada no Bairro dos Moreiras. - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 05/10/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
6 |
Moção nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 623
Turno: Único
Texto original
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Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. - Moção nº 8 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 05/10/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 626
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Ivam Luiz Godinho. - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 05/10/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
8 |
Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 516
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a autorização onerosa para uso dos próprios públicos que especifica e dá providências correlatas. - Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 05/10/2023 - |
Aprovado em 1ª Votação |