Resumo (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 19:00
Encerramento: 09/10/2023 - 20:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / UB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2023.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 166/2023, de 5/10/2023 - Nova minuta do projeto de lei nº 23/2023.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício KF nº 96/2023 da Sabesp, de 27/9/2023 - Instrução Normativa RFB nº 2145/2023 - Retenção de Imposto de Renda na Fonte sobre pagamentos a entidades públicas de direito público, suas autarquias e fundações públicas do Poder Executivo, Legislativo e, se for o caso, Judiciário;
  • Convite da EE Prof. Carlos Augusto de Camargo para a 2ª Feira de Profissões CAC 2023, dia 11/10/2023 das 12 às 18 horas, na própria unidade Escolar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 146 de 2023
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 639
Solicita informações sobre a emenda destinada à CEMEI Profª Débora Xavier de Oliveira Castanho.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Requerimento nº 147 de 2023
Turno: Único
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 642
Questiona se a Estrada Municipal no Bairro Piraporão está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Requerimento nº 148 de 2023
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 644
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Mardoqueo Ayres de Oliveira
Matéria lida
4 - Indicação nº 83 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 641
Indica melhorias na Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 147 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 146 de 2023
  • Adilsom Castanho - Abstenção
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Executivo nº 44 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 664
    Institui a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências.
    Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)

    Obs.: Adiado por 2 (duas) sessões
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Caio Cezar da S. Martori
    Número de Protocolo: 582
    Concede o título de professora emérita à Sra. Sonia Aparecida Ijano Batista.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Maurinho Machado
    Número de Protocolo: 590
    Concede o título de professora emérita à Sra. Matilde Cortiço Fernandes de Almeida.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2023
    Turno: Único
    Autores: Adilsom Castanho, Wandi A. Rodrigues
    Número de Protocolo: 606
    Dá denominação de Rua Celio Leite a estrada localizada no Bairro das Goiabas/Vila Amâncio.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
    Número de Protocolo: 621
    Dá denominação de Rua Benedito Soares à rua projetada 2, localizada no Bairro dos Moreiras.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    6 - Moção nº 8 de 2023
    Turno: Único
    Autores: Alexandre Pereira (Xandinho), Jeferson D. Cardoso (Tatu), Maria Vicentina G. P. da Silva
    Número de Protocolo: 623
    Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
    Número de Protocolo: 626
    Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Ivam Luiz Godinho.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    8 - Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 516
    Dispõe sobre a autorização onerosa para uso dos próprios públicos que especifica e dá providências correlatas.
    Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 44 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2023
  • Adilsom Castanho - Não
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Moção nº 8 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou