1 - Projeto de Lei - Executivo nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 664
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Institui a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências.
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Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)
Obs.: Adiado por 2 (duas) sessões
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 582
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Concede o título de professora emérita à Sra. Sonia Aparecida Ijano Batista.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 590
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Concede o título de professora emérita à Sra. Matilde Cortiço Fernandes de Almeida.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2023
Turno: Único
Autores: Adilsom Castanho, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 606
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Dá denominação de Rua Celio Leite a estrada localizada no Bairro das Goiabas/Vila Amâncio.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 621
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Dá denominação de Rua Benedito Soares à rua projetada 2, localizada no Bairro dos Moreiras.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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6 - Moção nº 8 de 2023
Turno: Único
Autores: Alexandre Pereira (Xandinho), Jeferson D. Cardoso (Tatu), Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 623
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Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 626
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Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Ivam Luiz Godinho.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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8 - Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 516
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Dispõe sobre a autorização onerosa para uso dos próprios públicos que especifica e dá providências correlatas.
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Aprovado em 1ª Votação
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