Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 19:00
Encerramento: 18/09/2023 - 21:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / UB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2023;
  • Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 2023.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 138/2023, de 4/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 99/2023;
  • Of. Seg. nº 139/2023, de 4/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 100/2023;
  • Of. Seg. nº 140/2023, de 5/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 101/2023;
  • Of. Seg. nº 141/2023, de 4/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 102/2023;
  • Of. Seg. nº 142/2023, de 4/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 103/2023;
  • Of. Seg. nº 143/2023, de 4/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 104/2023;
  • Of. Seg. nº 144/2023, de 4/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 105/2023;
  • Of. Seg. nº 145/2023, de 4/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 106/2023;
  • Of. Seg. nº 146/2023, de 4/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 107/2023;
  • Of. Seg. nº 147/2023, de 4/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 108/2023;
  • Of. Seg. nº 148/2023, de 4/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 109/2023;
  • Of. Seg. nº 151/2023, de 12/9/2023 - Nova minuta do projeto de lei nº 17/2023;
  • Of. Seg. nº 152/2023, de 12/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 114/2023;
  • Of. Seg. nº 153/2023, de 12/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 115/2023;
  • Of. Seg. nº 154/2023, de 12/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 116/2023;
  • Of. Seg. nº 155/2023, de 14/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 117/2023;
  • Of. Seg. nº 156/2023, de 14/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 118/2023;
  • Of. Seg. nº 157/2023, de 12/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 119/2023;
  • Of. Seg. nº 158/2023, de 12/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 120/2023;
  • Of. Seg. nº 159/2023, de 12/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 121/2023;
  • Of. Seg. nº 160/2023, de 14/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 122/2023;
  • Ofício SMS nº 202/2023, de 5/9/2023 - Solicitação de uso do plenário para realização de audiência pública da saúde, dia 26/9/2023, às 9h.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Of/CG nº 658-C/2023, da Câmara Municipal de Tupã, de 5/9/2023 - Encaminhamento da moção nº 122/2023 de apoio ao substitutivo do projeto de lei federal nº 2838/2020, que amplia benefícios fiscais para empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento tecnológico;
  • Ofício nº 45/2023 - RMDT 3 da Sabesp, de 14/9/2023 - Notificação sobre o reestabelcimento do fornecimento de água no Bloco nº 131 do Conjunto Habitacional Ayrton Senna;
  • Ofício nº 155/2023 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 11/9/2023 - Prestação de contas dos recursos recebidos em agosto de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Relatório nº 2 de 2023
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza
Número de Protocolo: 556
Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Decreto Legislativo nº 62/2023, de 1º de março de 2023 que tem por finalidade investigar eventuais ilegalidades praticadas nas contratações por dispensas de licitação nº 65/2021 e 10/2022, e no procedimento da concorrência pública nº 4/2022 que culminaram na contratação da Empresa Scatena Agência de Viagens e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.670.122/0001-34.
Matéria lida
20 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza
Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Decreto Legislativo nº 62/2022, destinada a apurar eventuais infrações político administrativas do Prefeito Municipal, contidas na denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza Rodrigues.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 19 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 500
Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Municipal e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Executivo nº 19 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou