Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s)
<ul> <li>Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2023;</li> <li>Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 2023.</li> </ul>
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo
<ul> <li><strong>Of. Seg. nº 138/2023</strong>, de 4/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 99/2023;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 139/2023</strong>, de 4/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 100/2023;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 140/2023</strong>, de 5/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 101/2023;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 141/2023</strong>, de 4/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 102/2023;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 142/2023</strong>, de 4/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 103/2023;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 143/2023</strong>, de 4/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 104/2023;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 144/2023</strong>, de 4/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 105/2023;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 145/2023</strong>, de 4/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 106/2023;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 146/2023</strong>, de 4/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 107/2023;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 147/2023</strong>, de 4/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 108/2023;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 148/2023</strong>, de 4/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 109/2023;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 151/2023</strong>, de 12/9/2023 - Nova minuta do projeto de lei nº 17/2023;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 152/2023</strong>, de 12/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 114/2023;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 153/2023</strong>, de 12/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 115/2023;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 154/2023</strong>, de 12/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 116/2023;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 155/2023</strong>, de 14/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 117/2023;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 156/2023</strong>, de 14/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 118/2023;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 157/2023</strong>, de 12/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 119/2023;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 158/2023</strong>, de 12/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 120/2023;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 159/2023</strong>, de 12/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 121/2023;</li> <li><strong>Of. Seg. nº 160/2023</strong>, de 14/9/2023 - Resposta ao requerimento nº 122/2023;</li> <li><strong>Ofício SMS nº 202/2023</strong>, de 5/9/2023 - Solicitação de uso do plenário para realização de audiência pública da saúde, dia 26/9/2023, às 9h.</li> </ul>
3 - Expediente Apresentado pelos Vereadores
4 - Expediente Recebido de Diversos
<ul> <li><strong>Of/CG nº 658-C/2023, da Câmara Municipal de Tupã</strong>, de 5/9/2023 - Encaminhamento da moção nº 122/2023 de apoio ao substitutivo do projeto de lei federal nº 2838/2020, que amplia benefícios fiscais para empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento tecnológico;</li> <li><strong>Ofício nº 45/2023 - RMDT 3 da Sabesp</strong>, de 14/9/2023 - Notificação sobre o reestabelcimento do fornecimento de água no Bloco nº 131 do Conjunto Habitacional Ayrton Senna;</li> <li><strong>Ofício nº 155/2023 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade</strong>, de 11/9/2023 - Prestação de contas dos recursos recebidos em agosto de 2023.</li> </ul>
5 - Leitura das Proposições