Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização onerosa para uso dos próprios públicos que especifica e dá providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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Revoga trecho das leis municipais nº 4045, de 17 de novembro de 2009 e 4507, de 29 de junho de 2017. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Rua Philonila Maria de Oliveira a via localizada no Bairro do Rosário. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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Confere a Lucas José de Almeida Gonçalves a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Kazue Miwa Gomes. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jair de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 517
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o serviço de limpeza nas unidades escolares do município. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 518
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a locação de veículos por parte da municipalidade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 519
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre os imóveis na Zona Industrial do município que são objetos da lei 4478/16. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 520
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre as horas extras dos motoristas de ambulância. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 11 |
Requerimento nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 521
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a compra e instalação de câmeras de vigilância nas unidades escolares - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 12 |
Requerimento nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 522
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o fornecimento de bomba de infusão de oxímetro. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 13 |
Requerimento nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 523
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas a compra do veículo destinado ao canil através de emenda parlamentar - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 14 |
Requerimento nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 525
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas dispositivo de redução de velocidade na Avenida Raimundo Nonato Leite – Marginal do Rio Pirapora. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 15 |
Requerimento nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 526
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas a demanda reprimida do Centro Integrado de Reabilitação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 16 |
Requerimento nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 527
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas ao provimento do cargo efetivo de médico veterinário. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 17 |
Requerimento nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 528
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre processo relacionado à emenda parlamentar destinada à cultura. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 18 |
Requerimento nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Giulietta Cerello Athayde. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elvira Ledoino Pinheiro. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel José Macedo. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de um playground ao lado do centro esportivo, no bairro Paulas e Mendes. - |
Matéria lida |