1 - Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 516
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Dispõe sobre a autorização onerosa para uso dos próprios públicos que especifica e dá providências correlatas.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 531
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Revoga trecho das leis municipais nº 4045, de 17 de novembro de 2009 e 4507, de 29 de junho de 2017.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 532
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Dá denominação de Rua Philonila Maria de Oliveira a via localizada no Bairro do Rosário.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 530
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Confere a Lucas José de Almeida Gonçalves a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 97 de 2023
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 507
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Kazue Miwa Gomes.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 98 de 2023
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 515
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jair de Oliveira.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 99 de 2023
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 517
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Solicita informações sobre o serviço de limpeza nas unidades escolares do município.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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8 - Requerimento nº 100 de 2023
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 518
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Solicita informações sobre a locação de veículos por parte da municipalidade.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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9 - Requerimento nº 101 de 2023
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 519
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Solicita informações sobre os imóveis na Zona Industrial do município que são objetos da lei 4478/16.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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10 - Requerimento nº 102 de 2023
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 520
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Solicita informações sobre as horas extras dos motoristas de ambulância.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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11 - Requerimento nº 103 de 2023
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 521
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Solicita informações sobre a compra e instalação de câmeras de vigilância nas unidades escolares
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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12 - Requerimento nº 104 de 2023
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 522
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Solicita informações sobre o fornecimento de bomba de infusão de oxímetro.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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13 - Requerimento nº 105 de 2023
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 523
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Solicita informações relacionadas a compra do veículo destinado ao canil através de emenda parlamentar
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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14 - Requerimento nº 106 de 2023
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 525
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Solicita informações relacionadas dispositivo de redução de velocidade na Avenida Raimundo Nonato Leite – Marginal do Rio Pirapora.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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15 - Requerimento nº 107 de 2023
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 526
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Solicita informações relacionadas a demanda reprimida do Centro Integrado de Reabilitação.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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16 - Requerimento nº 108 de 2023
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 527
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Solicita informações relacionadas ao provimento do cargo efetivo de médico veterinário.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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17 - Requerimento nº 109 de 2023
Turno: Único
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 528
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Solicita informações sobre processo relacionado à emenda parlamentar destinada à cultura.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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18 - Requerimento nº 110 de 2023
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 534
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Giulietta Cerello Athayde.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 111 de 2023
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 535
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elvira Ledoino Pinheiro.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 112 de 2023
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 536
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel José Macedo.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 75 de 2023
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 533
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Indica a instalação de um playground ao lado do centro esportivo, no bairro Paulas e Mendes.
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Matéria lida
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