Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 313
Turno: Único
Texto original
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Moção de congratulações ao Policial Rodoviário Antônio Paulino de Melo. - Moção nº 4 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 25/05/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Moção nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 314
Turno: Único
Texto original
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Moção de congratulações ao professor e historiador Júlio Schneider Neto. - Moção nº 5 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 25/05/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 258
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do município de Piedade e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 25/05/2023 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 4 |
Emenda nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 324
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do caput do art. 1º do projeto de lei nº 50/2022. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Emenda nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 325
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do art. 6º do projeto de lei nº 50/2022. - - |
Rejeitado em 1ª Votação |
| 6 |
Emenda nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 327
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui os §§ 3º e 4º do art. 7º do projeto de lei nº 50/2022. - - |
Retirado pelo autor Substituição pela emenda nº 8/2023 |
| 7 |
Emenda nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 326
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui o parágrafo único do art. 10 do projeto de lei nº 50/2022. - - |
Rejeitado em 1ª Votação |
| 8 |
Emenda nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 328
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui o art. 20º ao projeto de lei nº 50/2022 e renumera os subsequentes. - - |
Rejeitado em 1ª Votação |
| 9 |
Subemenda nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 332
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a emenda nº 5/2023 do projeto de lei nº 50/2022. - Subemenda nº 1 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 25/05/2023 - |
Retirado pelo autor Substituição pela emenda nº 8/2023 |
| 10 |
Emenda nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 350
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui o § 3º no art. 7º do projeto de lei nº 50/2022. - Emenda nº 8 de 2023 | Aguardando leitura em plenário | 29/05/2023 - |
Rejeitado em 1ª Votação |
| 11 |
Projeto de Lei - Executivo nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 756
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Piedade e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 50 de 2022 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 25/05/2023 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 12 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 257
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal da Pessoa Protetora Independente de Animais, cria a Distinção do Mérito da Causa Animal e dá outras providências. - Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 25/05/2023 - |
Aprovado em 1ª Votação |