Resumo (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Confere a equipe Piedade Hainus Futsal Feminino a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.

Inclui o § 3º no art. 7º do projeto de lei nº 50/2022.

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Antônia de Oliveira.

Solicita informações sobre a instalação de dispositivos de controle de velocidade no município.

Questiona se a travessa da Rua Nelson da Silva, na Vila Quintino, está apta a receber denominação.

Indica a limpeza de linha de tubos no Bairro das Furnas.

Moção de congratulações ao Policial Rodoviário Antônio Paulino de Melo.

Moção de congratulações ao professor e historiador Júlio Schneider Neto.

Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do município de Piedade e dá outras providências.

Altera a redação do caput do art. 1º do projeto de lei nº 50/2022.

Altera a redação do art. 6º do projeto de lei nº 50/2022.

Inclui os §§ 3º e 4º do art. 7º do projeto de lei nº 50/2022.

Inclui o parágrafo único do art. 10 do projeto de lei nº 50/2022.

Inclui o art. 20º ao projeto de lei nº 50/2022 e renumera os subsequentes.

Altera a emenda nº 5/2023 do projeto de lei nº 50/2022.

Inclui o § 3º no art. 7º do projeto de lei nº 50/2022.

Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Piedade e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal da Pessoa Protetora Independente de Animais, cria a Distinção do Mérito da Causa Animal e dá outras providências.