Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Redação Final nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui os §§ 6º, 7º e 8º no artigo 3º da lei nº 4.351 de 18 de setembro de 2014. - Redação Final nº 4 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Moção nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 300
Turno: Único
Texto original
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Moção de repúdio ao Projeto de Lei nº. 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - Moção nº 3 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 83
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a suplementação orçamento vigente. - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 105
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a suplementação do orçamento vigente. - Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 258
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do município de Piedade e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2023 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Emenda nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 324
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do caput do art. 1º do projeto de lei nº 50/2022. - - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiado por uma sessão |
| 8 |
Emenda nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 325
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do art. 6º do projeto de lei nº 50/2022. - - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiado por uma sessão |
| 9 |
Emenda nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 327
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui os §§ 3º e 4º do art. 7º do projeto de lei nº 50/2022. - - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiado por uma sessão |
| 10 |
Emenda nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 326
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui o parágrafo único do art. 10 do projeto de lei nº 50/2022. - - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiado por uma sessão |
| 11 |
Emenda nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 328
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui o art. 20º ao projeto de lei nº 50/2022 e renumera os subsequentes. - - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiado por uma sessão |
| 14 |
Subemenda nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 332
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a emenda nº 5/2023 do projeto de lei nº 50/2022. - - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiado por uma sessão |
| 15 |
Projeto de Lei - Executivo nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 756
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Piedade e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 50 de 2022 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 18/05/2023 - |
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão) Adiado por uma sessão |