1 - Redação Final nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Inclui os §§ 6º, 7º e 8º no artigo 3º da lei nº 4.351 de 18 de setembro de 2014.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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2 - Moção nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores: Caio Cezar da S. Martori, Alex P. da Silva, José Anésio X. Lemes, Maria Vicentina G. P. da Silva, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 300
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Moção de repúdio ao Projeto de Lei nº. 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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3 - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 83
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Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
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Aprovado em 2ª e Última Votação
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4 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 104
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Autoriza a suplementação orçamento vigente.
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Aprovado em 2ª e Última Votação
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5 - Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 105
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Autoriza a suplementação do orçamento vigente.
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Aprovado em 2ª e Última Votação
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6 - Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 258
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Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do município de Piedade e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª Votação
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7 - Emenda nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 324
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Altera a redação do caput do art. 1º do projeto de lei nº 50/2022.
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Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)
Obs.: Adiado por uma sessão
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8 - Emenda nº 4 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 325
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Altera a redação do art. 6º do projeto de lei nº 50/2022.
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Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)
Obs.: Adiado por uma sessão
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9 - Emenda nº 5 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 327
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Inclui os §§ 3º e 4º do art. 7º do projeto de lei nº 50/2022.
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Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)
Obs.: Adiado por uma sessão
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10 - Emenda nº 6 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 326
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Inclui o parágrafo único do art. 10 do projeto de lei nº 50/2022.
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Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)
Obs.: Adiado por uma sessão
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11 - Emenda nº 7 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 328
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Inclui o art. 20º ao projeto de lei nº 50/2022 e renumera os subsequentes.
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Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)
Obs.: Adiado por uma sessão
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14 - Subemenda nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 332
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Altera a emenda nº 5/2023 do projeto de lei nº 50/2022.
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Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)
Obs.: Adiado por uma sessão
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15 - Projeto de Lei - Executivo nº 50 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 756
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Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Piedade e dá outras providências.
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Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)
Obs.: Adiado por uma sessão
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