Resumo (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Questiona se o campo de futebol da Vila Bom Pastor está apta a receber denominação.

Requer a prorrogação por igual período da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, constituída pelo Decreto Legislativo nº 62/2023, que tem a finalidade de apurar eventuais ilegalidades nas contratações por dispensas de licitações nº 65/2021 e 10/2022 e concorrência pública nº 4/2022.

Solicita informações sobre aquisição e distribuição de cobertores pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Solicita cópia capa a capa do processo nº 14601 de 2022, Dispensa nº 257/2022, que trata da contratação emergencial da empresa Jundia Transportadora Turística Ltda.

Solicita informação sobre a Estrada Municipal José Benedito de Oliveira, no bairro dos Buenos.

Requeremos informações sobre a possibilidade de instalação de empresas de mineração no município de Piedade.

Solicita informações a respeito da taxa de iluminação pública.

Solicita informações relacionadas à quantidade de alunos matriculados na CEMCEI "Profª Débora Xavier de Oliveira Castanho" que necessitam de transporte escolar.

Solicita informações a respeito da taxa de lixo.

Indica a manutenção das estradas nos Bairros dos Oliveiras ao Campininha (PDD-479).

Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica.

Altera a redação do art. 1º do projeto de lei nº 1/2023.

Inclui os §§ 6º, 7º e 8º no artigo 3º da lei nº 4.351 de 18 de setembro de 2014.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Autoriza a suplementação orçamento vigente.

Autoriza a suplementação do orçamento vigente.