1 - Requerimento nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 282
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Questiona se o campo de futebol da Vila Bom Pastor está apta a receber denominação.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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2 - Requerimento nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza
Número de Protocolo: 284
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Requer a prorrogação por igual período da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, constituída pelo Decreto Legislativo nº 62/2023, que tem a finalidade de apurar eventuais ilegalidades nas contratações por dispensas de licitações nº 65/2021 e 10/2022 e concorrência pública nº 4/2022.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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3 - Requerimento nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 285
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Solicita informações sobre aquisição e distribuição de cobertores pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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4 - Requerimento nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 293
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Solicita cópia capa a capa do processo nº 14601 de 2022, Dispensa nº 257/2022, que trata da contratação emergencial da empresa Jundia Transportadora Turística Ltda.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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5 - Requerimento nº 53 de 2023
Turno: Único
Autores: José Anésio X. Lemes, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 302
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Solicita informação sobre a Estrada Municipal José Benedito de Oliveira, no bairro dos Buenos.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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6 - Requerimento nº 54 de 2023
Turno: Único
Autores: Wandi A. Rodrigues, Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 304
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Requeremos informações sobre a possibilidade de instalação de empresas de mineração no município de Piedade.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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7 - Requerimento nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 305
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Solicita informações a respeito da taxa de iluminação pública.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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8 - Requerimento nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 306
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Solicita informações relacionadas à quantidade de alunos matriculados na CEMCEI "Profª Débora Xavier de Oliveira Castanho" que necessitam de transporte escolar.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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9 - Requerimento nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 307
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Solicita informações a respeito da taxa de lixo.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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10 - Indicação nº 54 de 2023
Autores: José Anésio X. Lemes, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 299
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Indica a manutenção das estradas nos Bairros dos Oliveiras ao Campininha (PDD-479).
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Matéria lida
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