Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Indicação nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção das estradas nos Bairros dos Oliveiras ao Campininha (PDD-479). - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 307
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações a respeito da taxa de lixo. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 306
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas à quantidade de alunos matriculados na CEMCEI "Profª Débora Xavier de Oliveira Castanho" que necessitam de transporte escolar. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Requerimento nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 305
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações a respeito da taxa de iluminação pública. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Requerimento nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 304
Turno: Único
Texto original
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Requeremos informações sobre a possibilidade de instalação de empresas de mineração no município de Piedade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Requerimento nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 302
Turno: Único
Texto original
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Solicita informação sobre a Estrada Municipal José Benedito de Oliveira, no bairro dos Buenos. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Requerimento nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 293
Turno: Único
Texto original
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Solicita cópia capa a capa do processo nº 14601 de 2022, Dispensa nº 257/2022, que trata da contratação emergencial da empresa Jundia Transportadora Turística Ltda. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 3 |
Requerimento nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 285
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre aquisição e distribuição de cobertores pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Requerimento nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza
Protocolo: 284
Turno: Único
Texto original
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Requer a prorrogação por igual período da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, constituída pelo Decreto Legislativo nº 62/2023, que tem a finalidade de apurar eventuais ilegalidades nas contratações por dispensas de licitações nº 65/2021 e 10/2022 e concorrência pública nº 4/2022. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 1 |
Requerimento nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 282
Turno: Único
Texto original
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Questiona se o campo de futebol da Vila Bom Pastor está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |