Resumo (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/03/2023 - 19:00
Encerramento: 20/03/2023 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wandi A. Rodrigues / UB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Segundo-Secretário: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2023.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 26/2023, de 8/3/2023 - Modificações à minuta do projeto de lei nº 50/2022;
  • Of. PMP nº 118/2023, de 13/3/2023 - Balancetes da receita e despesa dos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Denúncia nº 3/2023 - "Denúncia apresentada pelo senhor Edmundo José dos Santos contra o vereador Nelson Prestes de Oliveira por quebra de decoro parlamentar e conduta incompatível.";
  • Denúncia nº 4/2023 - "Denúncia apresentada pela senhora Karoline Ketlin Nunes Ferreira contra o vereador Wandi Augusto Rodrigues.";
  • Ofício nº 75/2023 do Ministério Público do Estado de São Paulo, de 1º/3/2023 - Notícia de fato nº 43.0376.0000010/2023-0;
  • Ofício nº 56/2023 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 13/3/2023 - Prestação de contas dos recursos recebidos em fevereiro de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 105
Autoriza a suplementação do orçamento vigente.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 122
Dispõe sobre a criação de Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, conforme especifica.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 125
Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção do município de Piedade/SP e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 103
Concede o título de cidadã benemérita à Sra. Maria Tereza Rodrigues Branco.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 96
Dá nova redação, acrescenta, suprime alíneas, incisos, parágrafos e artigos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 126 de 2022
Turno: Único
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 733
Questiona sobre as obras de pavimentação do bairro do Caetezal.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 129 de 2022
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 736
Solicita informações sobre o asfaltamento que falta nas ruas do Bairro do Butuca.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 133 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 760
Questiona se a quadra poliesportiva da Vila Bom Pastor está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 16
Questiona quais vias públicas localizadas no bairro Campininha estão aptas a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Requerimento nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 35
Questiona se a Estrada Municipal no Bairro do Boa Vista está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
11 - Requerimento nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 37
Solicita informações sobre o incentivo aos Agentes de Saúde.
Aprovado em 1ª e Única Votação
12 - Requerimento nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 38
Solicita informações sobre Programa Bolsa Trabalho.
Aprovado em 1ª e Única Votação
13 - Requerimento nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 48
Solicita informações sobre a implantação de rotatórias.
Aprovado em 1ª e Única Votação
14 - Requerimento nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 71
Solicita informações sobre a pavimentação da Rua Eugenio Falco da Paixão.
Aprovado em 1ª e Única Votação
15 - Requerimento nº 12 de 2023
Turno: Único
Autores: José Anésio X. Lemes, Alex P. da Silva, Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 78
Reiterando informações sobre terraplenagem que está sendo realizada em área próxima ao loteamento Jardim Sinibaldy.
Aprovado em 1ª e Única Votação
16 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 112
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Fátima Lúcia Gabriel.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 114
Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Ribeiro de Almeida.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 117
Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Baptista da Silva.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 118
Questiona se a Estrada Municipal PDD-380 está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
20 - Requerimento nº 18 de 2023
Turno: Único
Autores: Alex P. da Silva, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 119
Solicita informações sobre a 'subida do Cizo' no Bairro Boa Vista.
Aprovado em 1ª e Única Votação
21 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 126
Questiona se a Estrada Municipal do bairro dos Vieirinhas está apta a receber denominação.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 127
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Ruth Watermann Ramalho.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 188 de 2022
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 737
Indica manutenção de calçada da Escola Municipal Cônego José Rodrigues de Oliveira.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 189 de 2022
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 739
Indica a instalação de um contêiner para lixo na Estrada da Vila Élvio.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 190 de 2022
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 740
Indica a reforma de um abrigo de ônibus no Bairro Caetezal de Baixo.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 191 de 2022
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 741
Indica a demolição do restante da construção do antigo Tessari.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 192 de 2022
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 742
Indica a construção de um abrigo de ônibus, no Bairro Caetezal de Cima, sentido SP-79.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 193 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 743
Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar”) no bairro Caetezal de Cima.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 194 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 749
Indica que se faça a sinalização da rua da feira com cones.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 3
Indica a limpeza de acostamento da Estrada dos Lavradores.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 4
Indica a limpeza de acostamento da Estrada Carolina Paes Granjeiro.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 5
Indica a limpeza de acostamento da Estrada Giacomo Bassi.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 6
Indica a manutenção das estradas do Bairro do Piraporinha.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 7
Indica a manutenção das estradas do Bairro do Gurgel.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 8
Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Pires.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 9
Indica a manutenção das estradas do bairro dos Vieirinhas.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 10
Indica a manutenção das estradas do Bairro das Furnas.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 17
Indica melhorias no Bairro Campininha.
Matéria não lida
39 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 18
Indica melhorias no Bairro do Ciriaco ruas que não tem asfalto.
Matéria não lida
40 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 26
Indica a colocação de uma linha de tubos na Estrada Municipal que liga o Bairro da Serra.
Matéria não lida
41 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 28
Indica a manutenção das estradas nos Bairros dos Oliveiras ao Tenórios.
Matéria não lida
42 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 29
Indica a manutenção de estrada no Bairro dos Ortizes e nos bairros próximos.
Matéria não lida
43 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 31
Indica a instalação de abrigo de ônibus no bairro Piraporinha.
Matéria não lida
44 - Indicação nº 15 de 2023
Autores:
Indica a reconstrução do abrigo de ônibus no Bairro Piraporinha em frente a caixa ‘água.
Matéria não lida
45 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 36
Indica reforma na escola, Bairro Miguel Russo.
Matéria não lida
46 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 39
Indica manutenção de vicinais no bairro dos Cavalheiros.
Matéria não lida
47 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 41
Indica manutenção da Rua 1 do bairro dos Moreiras.
Matéria não lida
48 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 42
Indica manutenção da vicinal Antonio Vichi, no bairro dos Leites.
Matéria não lida
49 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 40
Reiterando indicação para a reforma da creche da Vila Moraes.
Matéria não lida
50 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 49
Indicamos melhorias nos Bairros: Vila Élvio, Vila Michelle e Fazendinha.
Matéria não lida
51 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 50
Indicamos melhorias nos Bairros: Vila Moraes, Campininha, Vila Nova e Pintos.
Matéria não lida
52 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 51
Indicamos melhorias nos Bairros: Piraporão, Castanho, Leites e Boa Vista.
Matéria não lida
53 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 52
Indicamos melhorias nos Bairros: Liberdade, Capela Santa Rita e Alto de Piedade antigo Radar.
Matéria não lida
54 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 53
Indicamos melhorias nos Bairros: Godinho, Poço, Vieirinha, Piraporinha, Pires e Gurgel.
Matéria não lida
55 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 54
Indicamos melhorias nos Bairros: Sarapui dos Torres, Batata Doce, Sarapui de Cima e Santo Paiol.
Matéria não lida
56 - Indicação nº 27 de 2023
Autores: José Anésio X. Lemes, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 57
Indica a manutenção de ponte de madeira no bairro da Serra.
Matéria não lida
57 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 115
Indica a manutenção de estrada que liga o bairro Vila Moraes ao Bairro do Ciriaco.
Matéria não lida
58 - Indicação nº 29 de 2023
Autores: José Anésio X. Lemes, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 121
Indica a colocação de uma linha de tubos na Rua Projetada na Vila João Garcia.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 133 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 129 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 126 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 19 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 18 de 2023
  • Adilsom Castanho - Não
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 17 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 12 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 11 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 10 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 8 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 7 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 6 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Requerimento nº 3 de 2023
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Executivo nº 43 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 663
    Cria a Função Gratificada para o servidor que atuar como Ouvidor-Geral do Município e dá outras providências.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 65
    Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal, conforme especifica.
    Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)

    Obs.: Adiado por duas sessões



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 43 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Não Votou
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Não Votou
  • Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2023 Matéria não votada