1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 84
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Altera e acrescenta disposições no artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Piedade/SP.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 82
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Autoriza suplementação do orçamento vigente.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 90
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Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Piedade, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 83
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Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 91
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Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos integrantes da classe docente do Quadro de Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá providências correlatas.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 92
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Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Coordenador de Proteção e Defesa Civil no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2023
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 104
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Autoriza a suplementação orçamento vigente.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 127 de 2022
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 734
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Oswaldo Bueno de Camargo.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 128 de 2022
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 735
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Gustavo Kaubatz.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 130 de 2022
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 752
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Leonice Pires de Camargo.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 131 de 2022
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 753
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Izaltina Alves de Oliveira
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 12
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Donizete Lindo dos Santos.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 13
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Fernandes Rodrigues.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 19
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Noel dos Santos.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 24
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Rita Bortolini Zallocco.
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Matéria lida
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