Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta disposições no artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Piedade/SP. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Autoriza suplementação do orçamento vigente. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Piedade, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos integrantes da classe docente do Quadro de Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Coordenador de Proteção e Defesa Civil no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Autoriza a suplementação orçamento vigente. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 127 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 734
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Oswaldo Bueno de Camargo. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Gustavo Kaubatz. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Leonice Pires de Camargo. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Izaltina Alves de Oliveira - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Donizete Lindo dos Santos. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Fernandes Rodrigues. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Noel dos Santos. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Rita Bortolini Zallocco. - |
Matéria lida |