Resumo (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/09/2022 - 19:00
Encerramento: 19/09/2022 - 20:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / UB
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2022.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 196/2022 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 15/9/2022 - Prestação de contas dos recursos recebidos no mês de agosto de 2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 36 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 558
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 37 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 559
Altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº 4633, de 13 de maio de 2020, conforme especifica.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 549
Concede a distinção de professora emérita à Sra. Nyde Skif Paslar.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 97 de 2022
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 546
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ibraim Paulo Domingues.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 98 de 2022
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 547
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito dos Santos.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 548
Solicita informação sobre as Rua 6 e 7, no Bairro dos Moreiras.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 100 de 2022
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 556
Solicita informações sobre a manutenção das pavimentações asfálticas das ruas do centro e do entorno da cidade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 557
Questiona se a via pública localizada no Bairro do Poço está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Indicação nº 157 de 2022
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 551
Indico a extensão da rede de água existente no Bairro dos Ortizes, para as famílias que residem no início da estrada municipal que liga o referido bairro ao Bairro do Piraporinha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 158 de 2022
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 552
Indica a instalação de iluminação pública e equipamentos para academia ao ar livre, no Bairro dos Correias.
Matéria lida
11 - Indicação nº 159 de 2022
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 553
Indica a troca da tampa do bueiro que se encontra na confluência da Avenida Coração de Jesus e Rua Antônio de Souza Lopes.
Matéria lida
12 - Indicação nº 160 de 2022
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 554
Indico a higienização dos contêineres de lixo instalados no nosso município, sobretudo na zona urbana.
Matéria lida
13 - Indicação nº 161 de 2022
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 555
Indica a manutenção de ponte de madeira no bairro do Douradinho.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 101 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 100 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 99 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Redação Final nº 8 de 2022
    Turno: Único
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: Caio Cezar da S. Martori
    Número de Protocolo: 528
    Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Piedade e dá outras providências.
    Aprovado em 2ª e Última Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Redação Final nº 8 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim