1 - Moção nº 5 de 2022
Turno: Único
Autores: Joacildo X. dos Santos (Baiano), Alex P. da Silva, José Anésio X. Lemes, Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola), Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 424
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Moção de congratulação para com a equipe da Polícia Civil de Piedade.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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2 - Substitutivo nº 3 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 387
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Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer, públicos e privados.
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Aprovado em 2ª e Última Votação
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3 - Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 380
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso dos imóveis municipais edificados na Rua Francisco Antônio Correa, nº 123, Centro, Piedade/SP.
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Aprovado em 2ª e Última Votação
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4 - Emenda nº 12 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 422
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Acrescenta incisos ao art. 35 do projeto de lei nº 11/2022 do Poder Executivo.
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Aprovado em 1ª Votação
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5 - Emenda nº 13 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 425
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Altera a ementa do projeto de lei nº 11/2022 do Poder Executivo.
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Aprovado em 1ª Votação
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6 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 255
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª Votação
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7 - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 259
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Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica.
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Aprovado em 1ª Votação
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