Resumo (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/07/2022 - 19:00
Encerramento: 04/07/2022 - 22:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / UB
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 20ª sessão ordinária de 2022.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 97/2022, de 27/6/2022 - Resposta ao requerimento nº 60/2022;
  • Of. Seg. nº 98/2022, de 27/6/2022 - Resposta ao requerimento nº 61/2022;
  • Of. Seg. nº 99/2022, de 27/6/2022 - Resposta ao requerimento nº 62/2022.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Convite para a Festa Julina da Escola Padre Giorgio, dia 16/7/2022, às 14h00.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 12 de 2022
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 422
Acrescenta incisos ao art. 35 do projeto de lei nº 11/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
2 - Emenda nº 13 de 2022
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 425
Altera a ementa do projeto de lei nº 11/2022 do Poder Executivo.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 420
Questiona se a via pública localizada no bairro do Jurupará está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Indicação nº 130 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 411
Indica que oficie ao Correios abertura de entrega de correspondências no novo CDHU, no bairro dos Cotianos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 131 de 2022
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 426
Indica manutenção da vicinal Antonio Vichi no Bairro dos Leites.
Matéria lida
6 - Moção nº 5 de 2022
Autores: Joacildo X. dos Santos (Baiano), Alex P. da Silva, José Anésio X. Lemes, Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola), Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 424
Moção de congratulação para com a equipe da Polícia Civil de Piedade.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 68 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Redação Final nº 5 de 2022
    Turno: Único
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada no bairro do Piraporinha.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 379
    Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Piedade.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
    Número de Protocolo: 388
    Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Esportiva e Cultural Voz do Morro.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    4 - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 259
    Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica.
    Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)

    Obs.: Adiado por 1 (uma) sessão
    5 - Substitutivo nº 3 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Alex P. da Silva
    Número de Protocolo: 387
    Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer, públicos e privados.
    Aprovado em 1ª Votação
    6 - Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2022
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 380
    Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso dos imóveis municipais edificados na Rua Francisco Antônio Correa, nº 123, Centro, Piedade/SP.
    Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Redação Final nº 5 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Substitutivo nº 3 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2022 Matéria não votada