1 - Redação Final nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada no bairro do Piraporinha.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 379
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Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Piedade.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 388
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Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Esportiva e Cultural Voz do Morro.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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4 - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 259
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Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica.
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Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)
Obs.: Adiado por 1 (uma) sessão
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5 - Substitutivo nº 3 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 387
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Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer, públicos e privados.
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Aprovado em 1ª Votação
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6 - Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 380
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso dos imóveis municipais edificados na Rua Francisco Antônio Correa, nº 123, Centro, Piedade/SP.
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Aprovado em 1ª Votação
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