Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/05/2022 - 19:00
Encerramento: 09/05/2022 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / UB
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2022.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 63/2022, de 4/5/2022 - Dilação do tempo de resposta ao requerimento nº 39/2022;
  • Of. Seg. nº 64/2022, de 4/5/2022 - Resposta ao requerimento nº 40/2022;
  • Of. Seg. nº 65/2022, de 4/5/2022 - Resposta ao requerimento nº 41/2022;
  • Of. Seg. nº 66/2022, de 4/5/2022 - Resposta ao requerimento nº 42/2022;
  • Of. Seg. nº 67/2022, de 5/5/2022 - Resposta ao requerimento nº 30/2022;
  • Of. Seg. nº 69/2022, de 5/5/2022 - Solicitação de regime de urgência para o projeto de lei nº 17/2022 do Poder Executivo;
  • Of. Seg. nº 70/2022, de 5/5/2022 - Resposta ao protocolo nº 5223/2022;
  • Of. SMS nº 98/2022 da Secretaria Municipal de Piedade, de 2/5/2022 - Solicitação de uso da Câmara para realização de audiência pública da saúde, dia 2/6/2022, às 9h00.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 489/2022, da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra, de 3/5/2022 - Encaminhamento da Moção de Apoio nº 3/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 259
Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 261
Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade - SP o Encontro Estadual de Carros Antigos e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 264
Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 265
Autoriza a inserção da alteração que especifica no Plano Plurianual - PPA - e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2022
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 266
Autoriza a inserção da alteração que especifica na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 281
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2022
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 283
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Terceiro Setor e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 287
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer, públicos e privados.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 49 de 2022
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 268
Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Luís Olmos Cárdaba.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 286
Questiona se as vias públicas localizadas no bairro Boa Vista estão aptas a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
11 - Requerimento nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 288
Questiona sobre os imóveis localizados na Rua Manoru Sakamoto na Vila Heraldino e na Rua Atílio Tardelli.
Aprovado em 1ª e Única Votação
12 - Indicação nº 91 de 2022
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 267
Indica a colocação de tubos no córrego próximo ao campo de futebol no Bairro dos Godinhos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 92 de 2022
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 269
Indica melhorias nas ruas do Bairro dos Leites.
Matéria lida
14 - Indicação nº 93 de 2022
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 270
Indica a manutenção nas ruas do loteamento Sarapuí dos Godinhos.
Matéria lida
15 - Indicação nº 94 de 2022
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 273
Indica a elaboração de projeto de lei para Institui no Município de Piedade o projeto “Aprendendo a Plantar e Cuidar.
Matéria lida
16 - Indicação nº 95 de 2022
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 274
Indica a realização de melhorias no bairro da Roseira.
Matéria lida
17 - Indicação nº 96 de 2022
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 275
Indica a reforma dos banheiros da Rodoviária com adaptação para deficientes físicos e outros.
Matéria lida
18 - Indicação nº 97 de 2022
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 284
Indica adaptação do piso da Praça de Eventos da Rodoviária à prática de Patins Roller.
Matéria lida
19 - Indicação nº 98 de 2022
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 289
Indica a manutenção de rua no bairro do Piratuba.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 51 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 50 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei - Executivo nº 52 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 732
    Dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras (Pro/Piedade) do Município de Piedade e dá outras providências.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    2 - Projeto de Lei - Executivo nº 61 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 868
    Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado na Praça Coronel João Rosa e dá outras providências.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    3 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 206
    Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da lei municipal nº 4613, de 18 de dezembro de 2019.
    Aprovado em 2ª e Última Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 61 de 2021
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Não
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 52 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim