Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2022 - 19:00
Encerramento: 18/04/2022 - 21:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / UB
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 9ª sessão ordinária de 2022.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

Ofício nº 100/2022 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 12/4/2022 - Prestação de contas dos recursos recebidos no mês de março de 2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 222
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Olímpio Silveira Moraes.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 38 de 2022
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 215
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Celeste de Oliveira.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 216
Solicita informações sobre a locação de imóveis realizados pela Administração Municipal.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 218
Solicita informações sobre a apuração da sindicância instaurada para apurar a responsabilidade pelos danos causados ao erário para conserto do veículo Jeep Compass.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 219
Questiona se o Horto Florestal localizado na Rua João Mario Secol está apto a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 42 de 2022
Turno: Único
Autores: José Anésio X. Lemes, Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 221
Solicita informações sobre o desassoreamento de córregos, conforme especifica.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 43 de 2022
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 226
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Moreira Netto.
Matéria lida
8 - Indicação nº 76 de 2022
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 220
Indica a elaboração de projeto de lei que isente a família do doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão de seu sepultamento.
Matéria lida
9 - Indicação nº 77 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 224
Indica a realização de melhorias no bairro Sarapuí dos Torres.
Matéria lida
10 - Indicação nº 78 de 2022
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 217
Indica a manutenção de estradas de terra em geral no Bairro dos Leites.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 42 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 41 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 40 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 39 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Alex P. da Silva
    Número de Protocolo: 184
    Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Augusto Moraes.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
    Número de Protocolo: 207
    Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. João Grangeiro.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
    Turno: Único
    Autor: José Anésio X. Lemes
    Número de Protocolo: 208
    Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Maria de Fátima Ferreira Souza.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    4 - Projeto de Lei - Executivo nº 61 de 2021
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 868
    Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado na Praça Coronel João Rosa e dá outras providências.
    Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)

    Obs.: Adiado por duas sessões
    5 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 21
    Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais da política municipal de assistência social no Município de Piedade.
    Aprovado em 1ª Votação
    6 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 202
    Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica.
    Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 61 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim